Economia

Troika dá nota positiva e Portugal vai receber 8 mil milhões de euros

Troika dá nota positiva e Portugal vai receber 8 mil milhões de euros

A 'troika' deu parecer positivo à segunda avaliação do programa de assistência económica e financeira, indicou, esta quarta-feira, o ministro das Finanças, o que irá permitir o desembolso de uma tranche de oito mil milhões de euros. O governo "irá mais além" em reformas estruturais que o acordado com a 'troika', garantiu ainda Vítor Gaspar.

De acordo com Vítor Gaspar, a avaliação mereceu pareceres positivo e Portugal terá cumprido todas as metas quantitativas para Setembro, tanto de défice, como de dívida e mesmo dos pagamentos em atraso.

O ministro disse ainda que será dado parecer positivo por parte da equipa da 'troika', que depois de aprovado em Bruxelas e Washington, irá permitir o desembolso entre Dezembro e Janeiro próximo de oito mil milhões de euros.

"Ir mais além do que a 'troika'"

Vítor Gaspar afirmou que o Governo "irá mais além do que está previsto no programa" acordado com a 'troika' no que diz respeito a reformas estruturais. "A introdução de reformas estruturais profundas é um eixo central da estratégia deste Governo. Nesta vertente iremos além do que está previsto no programa", disse o ministro.

Neste sentido, Vítor Gaspar enunciou vários sectores - energia, trabalho, concorrência, justiça - onde pretendem introduzir alterações para aumentar a competitividade, aumentar a concorrência e permitir rendas excessivas em sectores protegidos, sublinhando que grande parte da reforma necessária diz respeito ao próprio sector público.

O Estado pretende abrir a economia ao exterior criando condições para o acesso a financiamento externo, promover concorrência nos mercados de bens e serviços, em especial com a liberalização dos sectores mais protegidos da economia.

No entanto, Vítor Gaspar reconhece que apesar dos progressos feitos na implementação da agenda estrutural, existe ainda "um longo caminho a percorrer" e que este tema das reformas estruturais "será uma prioridade dos próximos meses e um tópico central da terceira revisão regular do programa no início do próximo ano".

Privatização da TAP, ANA, CP Carga

O ministro das Finanças afirmou que a privatização da EDP e da REN devem estar concluídas em Janeiro do próximo ano, e que em 2012 avançam as privatizações da CP Carga, TAP, ANA e Galp.

Na conferência de imprensa que precede à apresentação das conclusões da 'troika', Vítor Gaspar indicou que o Governo vai avançar com o que chamam de "ambicioso programa de privatizações" e que no caso da EDP e REN já estão na sua fase final, estando a sua conclusão "prevista para Janeiro de 2012".

No próximo ano, o ministro diz que irão avançar as privatizações da TAP, ANA e CP Carga, tal como a alienação da participação da Caixa Geral de Depósitos na Galp.

Acordo com a Madeira semelhante ao da 'troika'

Vítor Gaspar, revelou também que, até ao final do ano, será celebrado com a Madeira um programa de ajustamento em moldes semelhantes ao da 'troika'.

"No que diz respeito à Região Autónoma da Madeira vai ser celebrado até ao final de 2012 um programa de ajustamento em moldes semelhantes ao celebrado entre a República e a União Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional", referiu o ministro.