Trabalho

UGT tomou "opção difícil" de assinar acordo perante "ameaças do Governo"

UGT tomou "opção difícil" de assinar acordo perante "ameaças do Governo"

O secretário-geral da UGT, João Proença, defendeu, esta terça-feira, que tomou "uma opção difícil" ao assinar o acordo tripartido de concertação social, realçando que "houve claras ameaças da parte do Governo que iria provocar uma grande desregulação laboral".

"Não houve cedência nenhuma. Haveria muito mais cedências se não houvesse acordo, porque seriam impostas aos trabalhadores muito mais cedências, ou seja, seriam impostas medidas muito mais gravosas aos trabalhadores", disse aos jornalistas João Proença, numa conferência de imprensa sobre o compromisso tripartido assinado na madrugada de terça-feira, após quase 17 horas de negociação.

O secretário-geral da UGT disse que "houve claras de ameaças da parte do Governo que iria provocar uma grande desregulação laboral e houve documentos apresentados por algumas confederações patronais que apresentavam propostas de grande desregulação laboral".

"Conseguimos travar alguma redução no valor do trabalho extraordinário", disse o secretário-geral da UGT, em conferência de imprensa sobre o acordo alcançado na madrugada desta terça-feira, entre Governo e parceiros sociais.

Em declarações aos jornalistas, João Proença explicou que "a remuneração do trabalho extraordinário é reduzida a metade nos próximos dois anos, mas passado esse tempo vigoram os valores fixados em negociação colectiva se forem superiores a esse montante".

O acordo que será assinado na quarta-feira, prevê a redução para metade dos montantes da retribuição do trabalho suplementar e estipula que, durante dois anos, a partir da entrada em vigor da medida, a nova retribuição "tenha natureza absolutamente imperativa" sobre os instrumentos colectivos de trabalho ou contratos de trabalho.

"Decorrido o prazo de dois anos, voltam a aplicar-se os valores definidos nos instrumentos colectivos de trabalho ou nos contratos de trabalho se entretanto os mesmos não tiverem sido alterados no âmbito da revisão dos instrumentos colectivos de trabalho ou contratos de trabalho", pode ler-se no documento.