Concorrência

Investigação sobre cartelização na banca é a mais complexa de sempre

Investigação sobre cartelização na banca é a mais complexa de sempre

O presidente da Autoridade da Concorrência disse, esta quarta-feira, que a investigação sobre cartelização na banca, em curso, é a operação de maior dimensão e complexidade que a instituição teve em mãos.

"A Autoridade pediu [à banca] que se pronunciasse sobre as confidencialidades da prova e não recebeu ainda as respostas de todas as instituições bancárias e está a aguardar", afirmou aos deputados António Ferreira Gomes numa comissão parlamentar.

Este processo, acrescentou, tem "uma dimensão e complexidade como a Autoridade da Concorrência (AdC) nunca teve" e explicou que "há processos que, pela sua complexidade, levam a autoridade a ter de dispor de mais tempo".

Em março do ano passado, a AdC e a Procuradoria-Geral da República confirmaram a realização de buscas em vários bancos no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços nos "spreads" e nas comissões cobradas aos clientes.

As buscas aos bancos prendem-se com a verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional, com base em suspeitas de infração à lei portuguesa e ao Tratado da União Europeia que proíbem práticas de concertação entre empresas que impeçam a concorrência.

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