Economia

Isenções e descontos valem 40 % das receitas

Isenções e descontos valem 40 % das receitas

As isenções e descontos hoje, quinta-feira, aprovados pelo Governo para as autoestradas SCUT (sem custos para o utilizador) vão representar uma quebra de 40% nas receitas, com o Executivo a esperar uma receita de 160 milhões de euros em 2010.

"Quando estava prevista a introdução de portagens só a Norte esperávamos uma receita de 120 a 130 milhões de euros. A partir de agora, com o princípio da universalidade e já com as isenções e descontos, esperamos entre 160 e 165 milhões de euros", disse o ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, António Mendonça, na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros que aprovou a introdução de portagens nas sete SCUT.

Nas SCUT Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata as portagens entram em vigor 15 de Outubro, enquanto nas SCUT Interior Norte, Beiras Litoral e Alta, Beira Interior e Algarve entrarão em vigor até 15 de Abril de 2011.

O Governo aprovou ainda um regime de isenções nas primeiras dez utilizações mensais e descontos de 15 por cento nas seguintes.

"Estes descontos e isenções representam uma quebra de 40 por cento", adiantou o governante.

A partir de 2012, o Governo espera uma receita de "260 milhões de euros", acrescentou o governante.

O aumento de receitas deve-se ao fim das isenções e descontos para todas as SCUT em 01 de Julho de 2012.

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A partir dessa data, só tem acesso a este regime as SCUT das regiões em que o PIB per capita seja inferior a 80 por cento da média nacional.

De acordo com António Mendonça, uma das funções das receitas das SCUT será "ajudar ao esforço profundo de renovação das infraestruturas rodoviárias" que o Governo está a desenvolver.

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