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IVAucher avança em junho

O Ministro da Economia explicou que Governo entende que estão reunidas as condições para que o IVAucher entre vigor já no início do próximo mês.

O IVAucher vai ser lançado a 1 de junho. O anúncio foi feito pelo ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, esta sexta-feira, durante a apresentação do plano de reativação do turismo. "O IVAucher está a ser trabalhado pelo ministério das Finanças. Foi feito um trabalho muito intenso. Não fazia sentido lançá-lo no primeiro trimestre" devido ao facto de o país estar em confinamento.

"Estamos em condições de lançar no início de junho e permitir que as pessoas que façam consumo possam ir acumulando o crédito para utilizar nos mesmos setores", disse Pedro Siza Vieira. "Achamos que será positivo para estimular o consumo", acrescentou.

O IVAucher está previsto no Orçamento do Estado para 2021, e foi criado com o objetivo de estimular o consumo em setores como o alojamento, a cultura e a restauração. Permite recuperar o valor do IVA gasto nesses setores, descontando depois o imposto acumulado nas compras seguintes.

Remetendo para o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais mais "detalhes sobre como funcionará o IVAucher" - o que deverá acontecer "nos próximos dias", disse -, Siza Vieira acrescentou apenas que o IVAucher tem uma dotação de cerca de 200 milhões de euros no Orçamento do Estado.

"É aquilo que estimamos que seja a receita de IVA que devolveremos aos consumidores que façam consumos nestes setores nos próximos meses", disse.

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No final do ano passado o governo explicou que este programa de ajuda ao turismo só avançaria quando se considerasse que a pandemia estava controlada, o que acontece agora, no segundo semestre de 2021.

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