Covid-19

Já há formulário para apresentar à Segurança Social e ficar em casa com os filhos

Já há formulário para apresentar à Segurança Social e ficar em casa com os filhos

Os pais de alunos cujas escolas encerram a partir de segunda-feira vão ter direito a um apoio da Segurança Social durante os próximos 14 dias para poderem ficar em casa, se não puderem estar em regime de teletrabalho.

Os trabalhadores por conta de outrem receberão 66% do salário habitual, que não pode ser inferior a um salário mínimo (635 euros), 50% pago pela empresa e outra metade paga pela Segurança Social.

No Twitter, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro esclareceu que para aceder a esse apoio, os trabalhadores por conta de outrem devem apresentar uma declaração à entidade empregadora, a qual é responsável pelo requerimento do apoio junto da Segurança Social.

O deputado junta uma imagem de um documento que terá de ser preenchido. Tiago Barbosa Ribeiro colocou um link para o documento, que se pode fazer "download" no site da Segurança Social, a qual criou um separador próprio para responder a questões sobre este tema e ainda disponibilizou um documento, em pdf, com perguntas e respostas.

Durante a manhã, o site da Segurança Social esteve em baixa, mas o deputado colocou uma imagem do documento no Twitter, que deu para ter uma ideia dos dados necessários a preencher no momento da entrega na entidade empregadora. O documento está agora visível no separador "Documentos e Formulários", logo no topo da lista, sob a designação " Declaração do Trabalhador por Conta de Outrem - Encerramento de Estabelecimento de Ensino."

Os trabalhadores independentes na mesma situação terão direito a um apoio de um terço da remuneração média dos últimos meses, num mínimo de 438€ e um máximo de 1095€.

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O Governo decretou o Estado de Alerta em Portugal na quinta-feira à noite, após reunião do Conselho de Ministros, horas depois de António Costa, primeiro-ministro, ter anunciado o fecho de escolas e limitações em restaurantes.

Entretanto, em declarações à SIC Notícias, a ministra da Presidência e Modernização Admnistrativa, Mariana Vieira da Silva, garantiu que pelo menos uma escola de cada agrupamento vai continuar aberta par acolher alunos filhos de agentes das forças de segurança e profissionais de saúde.

Com a declaração do Estado de Emergência, as autoridades e forças de segurança estarão disponíveis para atuar em caso de necessidade devido ao surto de Covid-19.

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