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João Leão "convicto" de que Orçamento do Estado será viabilizado

João Leão "convicto" de que Orçamento do Estado será viabilizado

O ministro das Finanças esteve esta sexta-feira numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças para responder a questões dos partidos sobre o Orçamento do Estado (OE) para 2022. Logo depois de anunciar, no Parlamento, mais apoios às famílias face à subida dos combustíveis, João Leão disse estar "convicto" de que será possível "viabilizar" o documento.

As dúvidas continuam a ser muitas quanto à viabilização do Orçamento do Estado para o próximo ano. Mas o ministro das Finanças acredita que será possível fazê-lo. "Estamos convictos de que podemos viabilizar o Orçamento, a alternativa é um orçamento apresentado pelo PSD, de cortes e congelamento do salário mínimo", disse João Leão, esta sexta-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças.

Minutos antes, Duarte Pacheco do PSD, criticava "a falta de estratégia" do documento e sentenciava a inviabilização. "Não gerou confiança (...) e está recheado de propaganda", afirmou. Para o deputado social-democrata, o OE de 2022 não tem "o mínimo condições de viabilização", "depois de meses de negociação" com Bloco de Esquerda e PCP.

Por seu lado, Mariana Mortágua referiu que "o documento que foi apresentado não inclui propostas do BE". A deputada bloquista questionou a falta de concretização do valor orçamentado no âmbito do Estatuto do Cuidador Informal: de um total de 30 milhões de euros, foram apenas gastos 700 mil euros até junho deste ano, avançou.

De igual forma, o setor da Saúde continua a causar fricção entre o BE e o Governo. Mortágua criticou o acréscimo de 50% na remuneração de médicos que ultrapassem a 500 horas extras, acusando o Executivo de esgotar os profissionais de saúde. João Leão respondeu que as horas extras eram, muitas vezes, necessárias para assegurar serviços de urgência nos hospitais. "Prefere que não haja majoração, que não haja urgências?", disse à deputada bloquista.

No outro parceiro da esquerda, o discurso foi mais apaziguador. Em resposta às questões de Duarte Alves, deputado comunista, como o aumento de 1,8% em todas as pensões ou a subida do salário mínimo nacional, o ministro das Finanças respondeu: "estamos dispostos a dar passos significativos". No entanto, o governante não concretizou "o conjunto de intenções", afirmou o PCP.

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Quanto ao CDS-PP, Cecília Meireles comentou as atuais negociações do Orçamento do Estado entre Governo e os partidos da esquerda. "Eu pergunto-me o que terá acontecido?", disse a deputada, que criticou ainda o desconto temporário de dez cêntimos por litro nos combustíveis. "Não era muito melhor não cobrar [impostos] do que está a devolver depois?", acrescentou.

Enquanto o PAN questionou os "nove mil milhões de euros" por executar no âmbito do Portugal 2020, Chega e Iniciativa Liberal criticaram os anúncios feitos por João Leão para responder à subida do preço dos combustíveis. "Este OE tira no IRS aquilo vai buscar aos combustíveis e à energia. Tira de um lado e vai buscar ao outro", concluiu André Ventura.

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