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João Leão deve cortar além do prometido no peso da dívida em 2021

João Leão deve cortar além do prometido no peso da dívida em 2021

Há sinais de que a dívida pode baixar para 128% do PIB ou menos. Longe dos quase 131% que o ministro estabeleceu no OE2021.

Em agosto, o rácio da dívida pública baixou para perto de 128% do Produto Interno Bruto (PIB) esperado para 2021 (mesmo assumindo que a previsão para o PIB deste ano não melhorou desde abril), ou seja, já está abaixo dos 130,9% do PIB previstos no Orçamento do Estado de 2021 e em linha com a última projeção das Finanças, que apontava para 128% no Programa de Estabilidade (PE).

De acordo com o apuramento feito pelo Banco de Portugal (BdP), a entidade que oficialmente mede o endividamento na ótica do Tratado de Maastricht (a que é seguida em Bruxelas e na aplicação do Pacto de Estabilidade), o Governo parece estar a moderar o avanço do endividamento. O mesmo estará a acontecer com o défice, que começou a dar sinais de contenção nos últimos dois meses de execução orçamental, segundo dados das Finanças.

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Dívida está contida

Segundo revelou o BdP na sexta-feira, "em agosto de 2021, a dívida pública, na ótica de Maastricht, diminuiu mil milhões de euros, para 273,6 mil milhões de euros". Estes 273,6 mil milhões de euros equivalem a um rácio de 128,2% do PIB, mas a base deste cálculo é antiga (data de abril e foi repetida pelo Governo no reporte dos défices de finais de setembro). Antiga o suficiente para ser da altura em que a economia estava a tentar sair da pior vaga da pandemia covid-19, que voltou a conduzir a duros confinamentos e restrições, e tornou a arrasar a economia no início deste ano.

Entretanto, a economia tem vindo a melhorar aos poucos, o que até tem levado a alguns discursos entusiasmados por parte do Governo. O ministro da Economia, Siza Vieira, tem referido que os dados da retoma e do emprego mostram que a recuperação é "impressionante" e "pujante".

Há de facto sinais de que o PIB deste ano pode vir a ser um pouco superior ao que se previa no OE e no PE. Vários indicadores sinalizam que o verão correu relativamente bem em atividades como o turismo, por exemplo.

No final de setembro, o Governo reiterou as suas projeções de abril para a dívida nominal (273 133 milhões de euros) e o PIB de 2021 (213.330 milhões de euros).

Mas, por exemplo, o Conselho das Finanças Públicas (CFP), com mais quatro a cinco meses de informação nova sobre o nível de atividade, subiu recentemente a parada para 213 700 milhões de euros em 2021. Foi a última entidade oficial a fazer projeções novas para a economia portuguesa. Com este PIB, o rácio da dívida desce para 127,8%. Esta segunda-feira, será a vez do Banco de Portugal também atualizar as suas previsões para 2021.

Até agosto a dívida surge relativamente contida. Aliás, segundo o BdP, o stock começou a cair a partir de junho e assim segue há dois meses consecutivos.

Diz o Banco governado por Mário Centeno que a redução de agosto "refletiu, essencialmente, a amortização de títulos de dívida no valor de 1,3 mil milhões de euros, que foi parcialmente compensada pelo aumento de empréstimos obtidos ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, no montante de 400 milhões de euros.

O financiamento concedido por este Mecanismo - que está no centro do pacote europeu "Next Generation EU" - destina-se a apoiar a recuperação económica dos países da União Europeia da crise provocada pela pandemia de covid-19".

Com a dívida nos 128% ou abaixo disso em 2021, significa que o ministro das Finanças João Leão tem a vida menos dificultada para tentar chegar a um rácio de 123% (previsão do Programa de Estabilidade) no âmbito do OE2022, que será entregue ao Parlamento a 11 de outubro.

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