Rendimento

Mais de 52 mil famílias com rendimentos superiores a 100 mil euros

Mais de 52 mil famílias com rendimentos superiores a 100 mil euros

Estatísticas tributárias mostram que "ricos" a declarar aumentaram. Cerca de 40% dos que entregaram IRS em 2019 ganharam menos de 10 mil euros por ano.

Um total de 52 119 famílias declararam ao Fisco rendimentos brutos superiores a 100 mil euros em 2019, o que representa um aumento de 6,8% face a 2018, de acordo com as estatísticas da Autoridade Tributária (AT) agora divulgadas. É a primeira vez que o número de agregados com este rendimento em Portugal ultrapassa a fasquia dos 50 mil.

No entanto, estes contribuintes representaram 1,7% do total de agregados com IRS liquidado em 2019, mas foram responsáveis por quase um quarto (22,38%) do imposto e tiveram uma taxa efetiva de tributação de 37,6%, quase o dobro do escalão anterior (cujo rendimento está entre 40 mil euros e 100 mil euros, com uma taxa média efetiva de 19,8%).

Foi nos escalões mais elevados de rendimento que se verificaram variações percentuais mais expressivas. No escalão entre 50 mil euros e 100 mil euros, houve um aumento homólogo de 8,2%. Atrás, os agregados com rendimentos entre 40 mil e 50 mil tiveram uma subida de 7,9%.

Mas se houve subidas nos escalões mais elevados, verificam-se quebras nos escalões de rendimento mais baixos, até 10 mil euros anuais.

Em 2019, houve 2,1 milhões de famílias que declararam rendimentos até aos 10 mil euros, representando quebras superiores a 3% face ao ano anterior. Estes agregados representam cerca de 40% do total.

44% livres do imposto

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Os dados da Autoridade Tributária mostram que "em 2019, para 44,41% dos agregados não foi apurado qualquer valor de IRS", o que significa que dos mais de 5,4 milhões de contribuintes que declararam rendimentos, apenas 55,6% contribuíram efetivamente para a receita do imposto, apresentando IRS liquidado. Nesse ano, as famílias pagaram quase 13 mil milhões de euros de imposto. A maior fatia do IRS liquidado saiu dos contribuintes que tiveram rendimentos brutos da parte superior da tabela.

Metade suporta o IRS

"Os que obtêm um rendimento bruto entre 40 mil euros e 100 mil euros (14,9% dos agregados) contribuem em 41,03% para o total do valor de imposto liquidado", refere a nota prévia da AT que acompanha a análise estatística 2017-2019.

Seguem-se os agregados "que obtêm um rendimento bruto entre 19 mil euros e 40 mil euros (35,07%) e que contribuem em 25,78% para o total do valor de imposto liquidado", indica a Autoridade Tributária.

Ou seja, 10% dos agregados em Portugal, com rendimentos superiores a 50 mil euros, são responsáveis por metade do imposto liquidado, correspondendo a 313 485 famílias.

Agravamento

Em relação à taxa efetiva de tributação no IRS, os dados da Autoridade Tributária para 2019 indicam um aumento face ao ano anterior, depois de ter descido.

Evolução

Nos três anos em análise (2017-2019), a Autoridade Tributária explica que "a taxa média efetiva regista uma variação negativa, de 0,59 pontos percentuais (p.p.), de 2017 para 2018, tendo passado de 13,15% para 12,56% e uma variação positiva, de 0,31 p.p., de 2018 para 2019, tendo passado para 12,87%".

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