Energia

Mais de dois mil clientes da luz estão de volta ao mercado regulado

Mais de dois mil clientes da luz estão de volta ao mercado regulado

O mercado liberalizado de eletricidade conta já com 5,3 milhões de consumidores em Portugal, mais 100 mil, pelo menos, do que no final de 2019.

Os dados são da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos e mostram que, em fevereiro de 2020, permaneciam, ainda, no mercado regulado 1,02 milhões de consumidores. Nos quais se incluem os 2026 clientes domésticos que, no último ano, entre fevereiro de 2019 e igual período de 2020, regressaram ao mercado regulado, cujas tarifas são estabelecidas pelo regulador.

O regresso às tarifas reguladas passou a ser possível a partir de 1 de janeiro de 2018, mas apenas para os consumidores em baixa tensão normal, ou seja, famílias e pequenos negócios. A questão é saber se esta possibilidade compensa ou não. Sobretudo agora que o Governo decidiu adiar o fim das tarifas reguladas, desta vez para 31 de dezembro de 2025.

O regulador garante que "há um conjunto significativo de ofertas mais competitivas do que as tarifas no mercado regulado", mas a associação de defesa do consumidor (Deco) continua a alertar para "as reduzidas vantagens na fatura de quem transitou para o mercado liberalizado". Sobretudo à luz da recente revisão extraordinária dos preços no mercado regulado aprovados pela ERSE, com uma descida do custo do quilowatt-hora (kWh) em 3% a partir de amanhã, 7 de abril.

Comparar duas vezes ao ano

A revisão da ERSE, a primeira extraordinária desde a liberalização, pretende refletir a descida da eletricidade nos mercados grossistas, ou seja, o preço a que é comprada pelas empresas comercializadoras. Mas que apenas vai incidir sobre os 1,02 milhões de clientes que permanecem no mercado regulado. A Deco, no seu mais recente estudo na Proteste, é clara: a liberalização pressupõe que as empresas apresentem aos consumidores "as melhores ofertas" e que compitam por "maiores quotas de mercado", mas implica, também, que "não arrecadem as margens obtidas quando os preços grossistas caem". A associação compara as várias ofertas existentes no mercado para uma família com um consumo anual de 1900 kWh/ano e 3,45 kVA de potência, e conclui que "para já, apenas a YLCE (Yes Low Cost Energy) mostra uma reação à situação que vivemos [o estado de emergência] com o tarifário "Todos Juntos". (...) A EDP Comercial e a Galp, que têm mais de 83% dos clientes do mercado liberalizado, tardam em refletir a baixa no custo da energia".

A recomendação é para que se comparem tarifas, pelo menos duas vezes ao ano. "Os portugueses, mesmo quando mudam para o mercado liberalizado, deixam-se ficar, nunca mais comparam se ainda estão com a melhor opção no mercado. Se é para isso, mais vale ficarem na tarifa regulada, sempre perdem menos dinheiro", defende Pedro Silva. O desconhecimento sobre as ofertas no mercado não é justificação. Tanto a ERSE como a Deco têm um simulador online. E, no limite, sublinha o técnico, "olhe para a sua fatura", que lhe indica, no final, a diferença entre o preço do seu contrato e a tarifa regulada.

Tarifas

Com a revisão extraordinária da ERSE, uma família sem filhos que gasta 1900 kWh/ano e tem 3,45kVa de potência, vai poupar 1,11 euros por mês, ficando com uma fatura mensal de 37,62 euros. Para esse mesmo cenário, diz a Deco, há cinco ofertas mais atrativas, que vão desde os 33,83 euros mensais da YLCE aos 36,38 euros da Goldenergy. Endesa, Muon e Iberdrola são as outras.

Gás natural

Também o mercado regulado do gás natural terminará a 31 de dezembro de 2025. Neste permanecem, ainda, 260 mil consumidores, sendo que há 1,2 milhões de clientes no mercado liberalizado do gás. Aqui, a possibilidade de regressar à tarifa regulada não existe. Uma exigência da associação de defesa do consumidor.

Tarifas do gás

A comparação da Deco para uma família que consome 320 m3 anuais de gás natural mostra que há três propostas mais económicas que a tarifa regulada(25,74 €): a Energia Simples (23,23 €), a Endesa (23,93 €) e a Iberdrola (24,22 €)

5,3 milhões

É o número de consumidores que, no fim de fevereiro, estavam já no mercado liberalizado de eletricidade. Pelo menos 100 mil clientes a mais do que existiam a 31 de dezembro de 2019, segundo os dados da ERSE.

5 euros por MWh

É o desconto aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos para vigorar, a partir de amanhã, na tarifa regulada. Vai-se traduzir numa redução global de 3% na fatura mensal da luz.

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