Presidência

Marcelo promulga Orçamento de Estado

Marcelo promulga Orçamento de Estado

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou, esta segunda-feira, o Orçamento de Estado 2020, após audiência do ministro das Finanças, Mário Centeno, em Belém. Entra em vigor a 1 de abril.

"O Presidente da República recebeu o Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, que ouviu sobre a situação económica e financeira internacional e nacional, na sequência da Pandemia Covid-19 e a quem agradeceu a sua manifestação de total enfoque no enfrentar dessa situação", lê-se numa nota publicada no site da Presidência.

Na mesma nota, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que a aplicação do orçamento de Estado "vai ter de se ajustar ao novo contexto vivido, mas, sobretudo, sensível à necessidade de um quadro financeiro que sirva de base às medidas que o Governo já anunciou e outras que venham a ser exigidas pelos efeitos económicos e sociais provocados pela Pandemia, o que, com o regime de duodécimos, não seria possível".

Após a reunião, Mário Centeno afirmou que o documento agora aprovado tem uma almofada financeira para sustentar as medidas adicionais anunciadas devido ao novo coronavírus, remetendo uma decisão sobre um possível orçamento retificativo para mais tarde. Um ponto fundamental para saber o que vai acontecer com a economia do país é saber se o pico da pandemia em Portugal vai ser atingido na data prevista pelas autoridades de saúde, entre sete e 14 de abril.

O Presidente da República recebeu Mário Centeno em Belém e "agradeceu a sua manifestação de total enfoque" na atual situação económica e financeira face à pandemia da covid-19.

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