Economia

Medidas atuais "podem não ser suficientes" para evitar derrapagem do défice

Medidas atuais "podem não ser suficientes" para evitar derrapagem do défice

As medidas atualmente previstas para compensar a quebra nas receitas fiscais "podem não ser suficientes" para evitar uma derrapagem no défice orçamental. De acordo com a Comissão Europeia, aumentaram os riscos de que Portugal não consiga cumprir a meta prevista para este ano.

No relatório da quarta revisão do memorando de entendimento entre Portugal e a 'troika', divulgado esta terça-feira, a Comissão considera que aumentaram os riscos de que Portugal não consiga cumprir a meta para o défice este ano (4,5% do PIB).

"A missão (da troika) estimou que há uma diferença orçamental devido a mudanças inesperadas no cenário macroeconómico e a um reembolso especial do IVA a uma grande empresa, que atingirá cerca de 0,5% do PIB para o total do ano", lê-se no documento da Comissão.

Bruxelas nota que o Governo já preparou medidas para compensar esta diminuição das receitas fiscais: a reprogramação de fundos comunitários, poupanças em juros e uma execução orçamental "mais apertada".

"Contudo, estas medidas poderão não ser suficientes para compensar essa diferença se as receitas fiscais continuarem a ficar aquém das expetativas", lê-se ainda no documento.

Ora, a Comissão elaborou este relatório com base nos dados disponíveis até 1 de junho, e portanto nos números da execução até abril. Os dados para maio confirmaram a quebra nas receitas fiscais, particularmente a nível dos impostos indiretos.

A Comissão não sugere novas medidas, mas menciona a necessidade de "seguir de perto" os acontecimentos, de forma a garantir "uma resposta atempada a desvios das projeções do programa".

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Bruxelas continua a considerar que os objetivos definidos para o défice orçamental português (4,5% do PIB este ano, 3% no próximo) "são alcançáveis".

Ainda esta terça-feira, pelas 15 horas em portugal continental, será divulgada a avaliação do FMI à quarta revisão do memorando.

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