218 milhões

Mexia sobre Fridão: "EDP nunca considerou não construir sem ser ressarcida"

Mexia sobre Fridão: "EDP nunca considerou não construir sem ser ressarcida"

O presidente executivo da EDP, António Mexia, afirmou que a empresa "nunca considerou não construir" o aproveitamento hidroelétrico do Fridão, no rio Tâmega, sem ser ressarcida do valor pago em 2008.

"A EDP sempre esteve disponível, e nunca considerou não construir sem ser ressarcida", afirmou António Mexia na sua intervenção inicial no parlamento, onde está a ser ouvido sobre a barragem do Fridão na comissão de Ambiente, por requerimento do PSD.

O presidente da EDP disse que "desde a adjudicação provisória, em dezembro de 2008, e durante todo o processo, a EDP cumpriu integralmente as suas obrigações decorrentes do Contrato de Implementação".

Quando, em 2016, o Governo decidiu proceder à reavaliação do Plano Nacional de Barragens, acordando com a EDP a suspensão da implementação do Fridão por três anos e a revogação do Contrato de Implementação do Alvito, "a EDP nunca mostrou abertura para não construir o Fridão sem ser ressarcida do investimento realizado".

"A EDP disponibilizou-se para uma análise conjunta com o Estado com o objetivo de encontrar uma solução que se adequasse melhor com o contexto atual e os interesses em presença", declarou.

Em causa está um valor de cerca de 218 milhões de euros, pago pela EDP como contrapartida financeira pela exploração por 75 anos, que a elétrica considera que lhe tem de ser restituído, e o Governo entende que não há direito a qualquer devolução.

O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, contestou no parlamento os argumentos da EDP sobre este empreendimento hidroelétrico e manteve que o Governo não pretende restituir as contrapartidas pagas pelo grupo por esta concessão.