Semana de quatro dias

Ministra admite jornada de trabalho superior a oito horas por dia

Ministra admite jornada de trabalho superior a oito horas por dia

CGTP e UGT manifestaram disponibilidade para discutir a semana de quatro dias, mas defendem que a medida não pode resultar numa perda salarial nem num aumento da carga horária diária.

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, reconheceu esta quarta-feira que a semana de quatro dias de trabalho poderá levar a uma jornada superior às atuais oito horas.

No final da reunião da concertação social que serviu para o governo apresentar o projeto-piloto dos quatro dias de trabalho por semana, a governante garantiu que "um dos requisitos é haver uma redução global das horas trabalhadas por mês e por semana", admitindo que "o número de horas trabalhadas por dia pode variar de dia para dia, é modulável consoante as empresas e o setor". Contudo, não definiu um limite máximo de oito horas por dia, como determina hoje o Código do Trabalho.

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O projeto do governo prevê 32, 34 ou 36 horas semanais de trabalho, o que significa, além das oito horas de trabalho diárias, mais meia hora, no caso da semana de 34 horas, ou mais uma hora, se a semana tiver 36 horas, além das oito horas diárias. Só a semana de 32 horas garante as oito diárias.

Mas a líder da CGTP, Isabel Camarinha, não aceita que da implementação da semana de quatro dias resulte um "aumento da jornada diária de trabalho, que já é pesadíssima" e voltou a exigir o horário semanal de 35 horas.

Do lado da UGT, o secretário-geral Mário Mourão centrou as preocupações em eventuais perdas remuneratórias: "A UGT não aceita de forma alguma uma redução do salário".

Quanto a este último ponto, a ministra garantiu que a medida não pode resultar em perda salarial e só será aplicada ao trabalhador que aderir voluntariamente ao projeto.

O Governo apresentou esta quarta-feira, em sede de concertação social, o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho, cuja experiência deverá arrancar em junho de 2023 em empresas do setor privado, podendo mais tarde ser estendido à administração pública.

Segundo o documento do governo, a experiência-piloto será aberta a todas as empresas do setor privado e terá a duração de seis meses, sendo voluntária e reversível e sem contrapartidas financeiras, providenciando o Estado o suporte técnico e administrativo para apoiar a transição.

Segundo o executivo, a experiência "não pode envolver corte salarial e tem de implicar uma redução de horas semanais".

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