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Ministro nega mais dinheiro ao Novo Banco além dos 3,9 mil milhões previstos

Ministro nega mais dinheiro ao Novo Banco além dos 3,9 mil milhões previstos

O ministro das Finanças, João leão, garantiu, esta terça-feira, que não há mais dinheiro para o Novo Banco e aconselhou o presidente daquela instituição em concentrar-se na gestão.

"As questões colocadas pelo presidente do Novo Banco são extemporâneas. Deve concentrar-se, nesta fase, em gerir bem o Novo Banco, até ao final do ano", disse João Leão, em declarações na Assembleia da República.

O presidente executivo do Novo Banco, António Ramalho, afirmou em entrevista ao "Jornal de Negócios" e à "Antena 1", divulgada no domingo, que "a deterioração da situação económica leva a necessidades de capital ligeiramente suplementares" às que estavam estimadas para este ano e que foram comunicadas ao Fundo de Resolução.

"Não existe neste orçamento suplementar nenhuma vista para reforço do Novo Banco, até ao final do ano", garantiu João Leão, sublinhando que "não está prevista nenhuma verba além dos 3,9 mil milhões de euros" aprovados no acordo para revitalizar aquela instituição bancária.

Infere-se, destas declarações, que o Governo assume que o Novo Banco vai gastar nos 3,9 mil milhões de euros previstos para a recapitalização. Neste momento, os contribuintes portugueses já destinaram 2,978 milhões de euros àquela instituição, depois de o Governo ter confirmado que foi realizada uma nova injeção de capital através do Fundo de Resolução bancário, a 8 de maio.

O montante transferido nessa semana foi realizado ao abrigo do mecanismo acordado na venda do Novo Banco à Lone Star, em 2017, segundo o qual o Fundo de Resolução compensa o banco por perdas em ativos com que ficou na resolução do Banco Espírito Santo.

Contudo, uma vez que o Fundo de Resolução, entidade financiada pelos bancos que operam em Portugal, não tem o dinheiro necessário às injeções de capital no Novo Banco, todos os anos pede dinheiro ao Estado, a quem deverá devolver o empréstimo ao longo de 30 anos.

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Desta vez, dos 1.037 milhões de euros que o Fundo de Resolução colocou no Novo Banco, 850 milhões de euros vieram diretamente do Estado.

Também em 2018, dos 1.149 milhões de euros postos no Novo Banco, 850 milhões de euros vieram de um empréstimo do Tesouro. Em 2017, dos 792 milhões de euros injetados, 430 milhões de euros vieram de um empréstimo público.

No total, o Novo Banco já recebeu 2.978 milhões de euros do Fundo de Resolução para se recapitalizar, dos quais 2.130 milhões de euros foram de empréstimos do Tesouro.

Estado pode intervir no Novo Banco como acionista

O ministro das Finanças admitiu que o Estado poderia intervir no Novo Banco "enquanto acionista", excluindo a injeção de capital ao abrigo do Mecanismo de Capital Contingente, com limite de 3,9 mil milhões de euros.

"Se, por acaso houvesse qualquer intervenção do Estado, seria noutro âmbito [que não o do teto do Mecanismo de Capital Contingente], seria do Estado enquanto acionista, seria diferente. Ou seja, não tem a ver com o mecanismo que estamos a falar, e que o Estado, no âmbito dos ativos problemáticos, pode ser chamado até aos 3,9 mil milhões de euros", disse João Leão no parlamento, em resposta a uma pergunta da deputada Mariana Mortágua, do BE.

O Fundo de Resolução, entidade associada ao Banco de Portugal que entra no perímetro das Administrações Públicas e conta para o défice, detém 25% do Novo Banco. Os restantes 75% pertencem à Lone Star, que comprou essa parte do banco em 2017.

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