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Multinacionais levam a perda de 500 milhões por ano

Multinacionais levam a perda de 500 milhões por ano

"Desvio" das bases de tributação deste tipo de empresas retira 9% da receita total do IRC sobre os lucros.

O Fisco português poderá estar a perder, anualmente, cerca de 500 milhões em IRC (imposto sobre lucros das empresas) - ou 9% da receita total anual deste imposto - por causa do "desvio" das bases de tributação de empresas multinacionais que, embora tenham atividade em Portugal, vão pagar impostos (mais baixos) a outros territórios mais vantajosos do ponto de vista tributário, indica um estudo publicado ontem pelo Fundo Monetário Internacional.

De acordo com a investigação "Taxar as multinacionais na Europa", apresentada pelo diretor do departamento de Assuntos Orçamentais do FMI, Vítor Gaspar, Portugal aparece como um dos grandes perdedores fiscais no que toca ao IRC.

A perda anual de cerca de 9% da receita de IRC é quase o dobro da média global, que ronda os 5,1%. Segundo a Conta Geral do Estado de 2019, a última disponível, o Estado encaixou cerca de 6,3 mil milhões de euros em IRC nesse ano. 9% dá a referida perda de 500 milhões.

Em Portugal, o desvio de fundos decorre muitas vezes da atividade das chamadas sociedades gestoras de participações sociais (SGPS) que acabam por declarar impostos fora do país, em territórios com impostos mais leves, caso dos Países Baixos ou do Luxemburgo. Estes dois países são da Zona Euro, pelo que a concorrência é agressiva. Nem sequer existe risco cambial, por exemplo. Num debate organizado pelo Comité Económico e Social da União Europeia, o ex-ministro das Finanças encorajou os países da UE a "fazerem reformas no tratamento fiscal das multinacionais" para acabar com aquele tipo de distorções.

Quem perde

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Numa seleção de países da Europa (dez analisados), França parece ser o Estado mais lesado pelo desvio de receitas e lucros declarados pelas multinacionais fora do sistema fiscal gaulês. A perda anual pode chegar a 19% da receita do IRC.

Quem ganha

No outro extremo, estão países que parecem estar a ganhar a corrida, oferecendo um ambiente tributário muito mais amigo. O Reino Unido lidera, captando mais 5,6% da receita fiscal anual. Finlândia e Dinamarca também são ganhadores.

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