Economia

Norte arrisca não ter projectos nos transportes

Norte arrisca não ter projectos nos transportes

Carlos Lage, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, escreveu aos ministros com assento na Comissão Ministerial de Coordenação do QREN para os alertar para o facto de, decorrida mais de metade da execução do envelope de fundos estruturais, a região Norte não ter recebido qualquer projecto no âmbito das redes de transportes, um dos eixos do Programa Operacional de Valorização do Território.

Ontem, segunda-feira, em conferência de imprensa, Lage renovou os apelos para que as verbas previstas para a ferrovia que ligaria o Porto à Galiza e a Lisboa (adiadas pelo Governo) sejam antes usadas no Metro do Porto. "Se não for afectada à região, nomeadamente à Área Metropolitana do Porto, alguns recursos desse eixo, para apoiar a expansão do Metro do Porto, o Norte corre o risco de receber quase nada desse eixo", afirmou. Essa possibilidade tem sido, contudo, sucessivamente recusada pelas Obras Públicas, que planeiam usar a verba para ligar Lisboa a Madrid por alta velocidade.

Dos 1,550 mil milhões de euros de Fundo de Coesão previstos no eixo, já estão aprovados projectos no valor de 550 milhões, todos situados dentro dos "limites geográficos da Península de Setúbal e de Lisboa", disse Carlos Duarte, gestor do ON.2, o programa específico para o Norte. E acrescentou recear que "a região não tenha qualquer [investimento]".

É que as linhas orientadoras do programa Valorização do Território, definidas com a Comissão Europeia, já discriminam os "grandes projectos a submeter à aprovação", lê-se no texto. Esses projectos são o fecho da Circular Regional Interior de Lisboa (CRIL, que deverá abrir em Abril) e da Circular Regional da Península de Setúbal (CRIPS), o novo aeroporto de Lisboa e uma série ferrovias: a linha de mercadorias entre Sines e Elvas (em curso) e as linhas de comboio de alta velocidade entre Lisboa e Madrid (em curso), entre Lisboa e Porto (adiada) e entre o Porto e Vigo (adiada).

"A manter-se a actual trajectória de distribuição espacial dos Fundos Estruturais", o Norte poderá não "convergir com o nível médio de rendimento nacional" ou ver "agravado o actual fosso com" o Centro e o Alentejo, avisa.

Note-se que, ao contrário do FEDER, que deveria ser apenas utilizado no Norte, Centro e Alentejo, as regras europeias permitem usar o Fundo de Coesão em qualquer parte do país.

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