O Jogo ao Vivo

Impostos

Novas tabelas do IRS com descida para casais em que há um único titular de rendimentos

Novas tabelas do IRS com descida para casais em que há um único titular de rendimentos

Uma parte do efeito do desdobramento dos escalões do IRS nas novas tabelas de retenção que começam a ser aplicadas a partir de março vai ser sentido pelos contribuintes casados com um único titular, segundo as simulações da Deloitte.

Algum desse efeito, refere a consultora, "já havia sido introduzido nas tabelas de retenção na fonte publicadas em janeiro para a maioria das situações de 'solteiro' e 'casado com dois titulares', tendo sido agora igualmente aplicado nas situações de 'casado com um titular'".

A mudança agora produzida, porém, atua sobre as franjas (limites superiores) dos vários escalões de rendimentos da tabela e não (como sucedeu em janeiro) nas taxas, sendo que nessa altura as que visam a situação de 'casado, único titular', ficaram praticamente sem alterações.

PUB

Segundo as simulações da Deloitte, um casal, sem dependentes em que o salário do único elemento que trabalha é de 840 euros brutos mensais, descontou mensalmente de IRS 54 euros ao longo de 2021, valor que se manteve em janeiro e fevereiro. A partir de março passará a descontar 47 euros, retendo menos sete euros na fonte por mês (98 euros por ano).

A 'poupança' mensal face ao valor retido nos primeiros dois meses do ano mantém-se caso haja um ou dois dependentes.

Num salário de 2.580 mensais (para o mesmo perfil de contribuinte), a retenção mensal baixa dos 487 euros registados em janeiro e fevereiro (sem alteração face a 2021) para 459 euros.

Nos restantes perfis de contribuintes (casados dois titulares ou solteiro) o ajustamento foi essencialmente feito em janeiro, altura em que o Governo optou por baixar as taxas que incidem nos patamares de valores das tabelas de retenção.

Assim, um casal, sem dependentes, em que ambos auferem um salário de 900 euros, passou a descontar menos um euro a partir de janeiro (face aos 91 euros que descontou em 2021). Em março continuará a reter na fonte 90 euros, ou seja, não sentirá nenhum efeito com as novas tabelas.

O mesmo se passa, por exemplo, com um casal em que ambos auferem 1.750 euros ou 3.100 euros mensais. Os primeiros viram a retenção baixar de 351 para 348 euros entre 2021 e janeiro de 2022 e os segundos passaram a descontar 833 euros em janeiro (menos 10 euros do que em 2021).

Em ambos os casos, a retenção na fonte não se altera com a chegada das novas tabelas do IRS a partir de março.

Numa análise às tabelas, os fiscalistas da consultora notam que "a partir de rendimentos correspondentes ao terceiro escalão, a redução da retenção na fonte é mais acentuada, refletindo o desdobramento do terceiro e do sexto escalões", sendo a redução "maior nos rendimentos correspondentes ao sexto escalão".

O despacho que acompanha as tabelas de retenção agora publicadas, salienta que na sequência do "esforço de ajustamento que tem vindo a ser feito ao longo dos últimos anos de aproximação do imposto retido ao imposto devido, e tendo já este ano sido reduzidas as taxas de retenção [em janeiro], são agora atualizados os limites dos intervalos dos vários escalões".

O objetivo destas novas tabelas é, sobretudo, acomodar os aumentos da salariais, à semelhança do que foi feito para as pensões, evitando que por causa do aumento (que na função pública foi de 0,9%) o trabalhador suba no 'escalão' de taxa das tabelas de retenção e fique a receber um valor líquido mensal inferior aio que recebia no ano passado.

O Orçamento do Estado para 2022 (OE2022) deverá trazer um alargamento dos atuais sete escalões de rendimento coletável para nove (através do desdrobamentos dos atuais 3.º e 6.º escalões), porém e à semelhança do que sucedeu em 2018, quando houve um aumento de cinco para sete escalões, o Governo poderá optar por estender por mais de um ano o efeito total desta mudança nas tabelas de retenção na fonte mensal.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG