Mobilidade

Novos veículos elétricos circulam sem lei nem carta

Novos veículos elétricos circulam sem lei nem carta

As trotinetas e as bicicletas elétricas proliferam, mas não têm fiscalização motora e chegam a atingir 80 km/h quando só podem andar a 25. Até veículos semelhantes a scooters podem ser conduzidos por crianças.

A proliferação dos meios de mobilidade a motor elétrico, como trotinetas ou bicicletas, está a gerar preocupação junto de comerciantes e associações ligadas à mobilidade. Sobra em preocupação o que falta em regras, fiscalização e informação para os utilizadores. Sobretudo quando há veículos semelhantes a scooters que podem ser conduzidos por crianças sem que a lei o impeça.

"Ou disciplinam, ou somos contra", avisa José Manuel Caetano, presidente da Federação Portuguesa de Cicloturismo e Utilizadores de Bicicleta (FPCUB). Em 2013, a última revisão do Código da Estrada equiparou vários veículos a velocípedes. Entre eles estão as trotinetas elétricas, triciclos elétricos ou as "quase scooters". Significa isto que basta que os motores não ultrapassem os 250 watts (W) e 25 quilómetros por hora (km/h) para que sejam iguais às bicicletas elétricas e, portanto, passíveis de serem conduzidos por qualquer pessoa de qualquer idade, sem seguro, matrícula ou carta de condução.

Só em Lisboa, há cerca de quatro mil trotinetas disponibilizadas por mais de dez empresas em regime de aluguer. E se estas empresas com serviço de "sharing" limitam a utilização do serviço a maiores de 18 anos, também é certo que qualquer menor pode ter acesso legal a uma, nas lojas, sem que a lei o impeça. O mesmo acontece com as bicicletas elétricas, sejam transformadas ou com motor elétrico de origem, e ainda com os triciclos elétricos, mais em voga na terceira idade.

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