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OCDE alerta para necessidade de não se adiarem reformas nas pensões

OCDE alerta para necessidade de não se adiarem reformas nas pensões

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) considera que o reforço de regimes de pensões baseados em descontos investidos em ativos é "essencial" para melhorar a sustentabilidade das pensões, incentivado os governos a fazer reformas nesta área.

Num relatório publicado esta quinta-feira, (Pensions Outlook 2022) a OCDE sinaliza que o atual contexto de incerteza e de aumento do custo de vida pode levar os países a adiar reformas, mas sublinha a necessidade de os decisores políticos continuarem a fortalecer os sistemas de pensões.

"Adiar as reformas necessárias poderá pôr em risco o bem estar dos pensionistas presentes e futuros", refere o documento, acrescentando ser "essencial" continuar reformas no âmbito dos regimes de pensões baseados em descontos investidos em ativos, como os fundos de pensões e outros produtos de capitalização fomentados por empresas ou a título individual.

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Neste contexto, sublinha a importância destes regimes (conhecidos como o 2.º e 3.º pilares) na melhoria do valor e da sustentabilidade das pensões e na construção de um sistema mais inclusivo.

O documento nota que o total destes ativos aplicados no âmbito em planos de reformas representava cerca de 100% do Produto Interno Bruto (PIB) dos países da OCDE no final de 2021, embora as diferenças entre países sejam significativas.

Em 2021 passaram a representar mais de 200% do PIB na Dinamarca, Islândia e Holanda; pouco mais de 150% nos Estados Unidos, Suíça e Canadá; ou entre 100% e 150% na Austrália, Reino Unido e Suécia; enquanto em outros 26 países, Portugal incluído, não chegam aos 50%.

"Sistemas de previdência fortes são relevantes para proteger o padrão de vida da população idosa", disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.

"Teremos de continuar a desenvolver e a fortalecer um sistema multipilar que combine diferentes tipos de regimes de pensões que se complementem e diversifiquem o risco", acrescentou.

O relatório avança com algumas linhas de orientação nesta matéria, sugerindo, por exemplo, a criação de condições que reforcem o papel dos empregadores na promoção destes planos de reforma, acentuando que esta é uma das formas que pode ser usada pelas empresas para atrair e reter trabalhadores.

Os empregadores, lê-se no documento, "podem ter um importante papel na criação de regimes de pensões por capitalização", precisando que para reforçar este papel será necessário conciliar as suas vantagens, incluindo a conceção de planos de reforma que respondam às necessidades dos trabalhadores, com "as suas potenciais desvantagens, nomeadamente os custos, a complexidade e os encargos administrativos que acarreta".

A OCDE sublinha, porém, que o objetivo é que este caminho seja feito de forma a reforçar a sustentabilidade dos sistemas, sobretudo tendo em conta o perfil de evolução demográfica dos países, e não substituir o sistema público de 'pay-as-you-go' -- ou seja, o sistema, como o português, em que as pensões dos atuais reformados são pagas pelos descontos dos trabalhadores.

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