Economia

Pão com chouriço já paga IVA mais baixo

Pão com chouriço já paga IVA mais baixo

O IVA do pão com chouriço, com nozes, passas ou torresmos locais está mais baixo desde sexta-feira, dia em que a Autoridade Tributária e Aduaneira reduziu o imposto desses produtos regionais de 23% para 6%.

O ofício emitido na sexta-feira, pelo subdiretor geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), Miguel Silva Pinto, determina uma revisão em baixa da taxa de IVA daqueles produtos, que desde janeiro estavam a ser tributados à taxa normal de 23%, acima da taxa intermédia a que eram tributados antes.

"As presentes orientações entram em vigor nesta data (27 de junho), sem prejuízo da sua aplicação em momento anterior, nas situações em que as mesmas venham já a ser observadas", lê-se no ofício disponível no portal das finanças.

O subdiretor geral explica que esta revisão se deve à interpretação de uma portaria que define e classifica os diferentes tipos de pão e os produtos afins do pão, e que considera pão especial o pão fabricado com produtos locais, como o chouriço dos fumeiros de lamego ou com nozes da região centro.

Desde sexta-feira, alguns tipos de "pão especial", desde que integrem os ingredientes listados na portaria 452/98, passam a beneficiar da mesma taxa de IVA do pão, de 6%.

"É uma medida positiva, como qualquer medida de abaixamento de impostos, mas que é muito importante porque vai beneficiar a economia local", comentou a secretária-geral da Associação do Comércio e da Indústria de Panificação, Pastelaria e Similares (ACIP), Graça Calisto, à Lusa.

Na opinião desta responsável, uma baixa da taxa de IVA pode não implicar uma descida dos preços do pão com chouriço, nozes, passas ou torresmos: "Tudo depende das margens, porque em muitos casos estão esmagadas e uma descida do IVA não vai ter reflexos no preço final", considerou Graça Calisto.

PUB

"Pode é facilitar as economias locais para que façam mais produto" com taxa reduzida de IVA, defendeu.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG