Economia

Passos Coelho afirma que períodos de emergência justificam escolhas menos racionais

Passos Coelho afirma que períodos de emergência justificam escolhas menos racionais

O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que os períodos de maior crise são aqueles em que escolhas menos racionais têm de ser adotadas, dizendo que a pressão a que Portugal esteve submetido justificou as medidas tomadas.

O primeiro-ministro sublinhou, na inauguração das novas instalações da Porto Business School, que quando se torna necessário "a cada três meses verificar se os limites quantitativos para o défice são ou não são respeitados, e implicaram muitas vezes também eles limites para a própria despesa, é evidente que muitas regras mais cegas que racionais tiveram de ser utilizadas".

Numa resposta ao reitor da Universidade do Porto, que criticou a "burocracia tentacular" que limita a gestão das universidades, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho disse que as instituições de ensino superior "são um bom exemplo de como [se pode] premiar para futuro aqueles que são cumpridores, penalizando evidentemente aqueles que não são", acrescentando que tal modelo deverá ser encontrado a "breve prazo".

"O senhor reitor da Universidade do Porto fez aqui uma observação que é muito meritória e justa a propósito das dificuldades burocráticas que muitas vezes impedem que haja uma utilização mais racional por parte das nossas instituições dos recursos que têm. Isso é absolutamente verdadeiro, devo reconhecê-lo. Claro que não significa que o caminho que traçámos nos anos de emergência tivesse sido um caminho - digamos - de escolha natural e racional", afirmou Pedro Passos Coelho.

"A verdade é que felizmente nós estamos a atingir um patamar em que podemos disciplinar com mais racionalidade essas regras, dando a possibilidade àqueles que são cumpridores de poderem utilizar com maior autonomia aqueles que são os seus recursos, porque muitas vezes são esses recursos que permitem multiplicar os efeitos positivos e acrescentar valor aos negócios que vão sendo feitos", acrescentou o primeiro-ministro.

No que diz respeito às universidades, Pedro Passos Coelho afirmou, perante uma plateia que incluía o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que "o objetivo está em encontrar um novo regime jurídico para as instituições que lhes permita de facto governarem-se com mais autonomia desde que aceitem também governar-se com mais responsabilidade. Uma coisa vem a par da outra".

"Nós sabemos que de um modo geral as universidades portuguesas têm sido responsáveis e cumpridoras. Uma coisa é discutirmos o tipo de reforma que deve ser feita nomeadamente ao nível da rede de ensino superior, outra coisa é saber se as instituições têm ou não sido cumpridoras dentro daquilo que são as disponibilidades que ficaram acertadas nomeadamente em matéria orçamental", referiu o primeiro-ministro.

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