Economia

Passos Coelho revela progressos nas discussões em Bruxelas

Passos Coelho revela progressos nas discussões em Bruxelas

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, considerou, este domingo, em Bruxelas, que houve "progressos" nas discussões entre os 27 sobre soluções para a crise na Zona Euro mas "o essencial está por decidir" nas cimeiras de quarta-feira.

Passos Coelho, que falava no final do Conselho Europeu que, este domingo, decorreu em Bruxelas, disse que as grandes decisões para garantir a estabilização financeira e impedir riscos sistémicos terão lugar entre a cimeira da Zona Euro que se realiza, ainda este domingo, na capital belga, e uma outra agendada para dia 26, data para a qual foi entretanto marcado também um outro Conselho a 27.

"Essas são decisões que nós ansiamos e que deverão ser tomadas entre hoje e quarta-feira", disse Pedro Passos Coelho.

Admitindo que a "degradação da situação da Grécia tornou mais difícil a resposta" que os líderes europeus têm agora de encontrar, Passos Coelho considerou ainda assim que há razões para um optimismo moderado, mas realçou que é forçoso que, no caso específico do novo programa de assistência à Grécia, se encontre um programa visto como "credível".

A esse propósito, sublinhou que, uma vez que essas decisões terão "com certeza consequências" em todos os países da Zona Euro, e em particular em Portugal e na Irlanda, os outros países com planos em curso, é importante que essa solução contenha "elementos efectivos ao nível do fundo europeu que permitam resposta mais robusta que impeça contágio e deterioração das condições financeiras nos restantes países".

"Se me pergunta se eu hoje estou mais optimista do que antes de aqui ter chegado ontem, sim, com certeza que sim, porque vejo que houve progressos ao nível do Ecofin (reunião de ministros das Finanças dos 27), que nos permitirão seguramente entre esta cimeira e a próxima de quarta-feira na Zona Euro, progredir de modo a tornar mais operacionais as nossas decisões", disse, repetindo que no entanto é necessário aguardar até quarta-feira para saber se há "ou não em condições de olhar o futuro com um bocadinho mais de otimismo".

Relançar crescimento

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Como nota positiva da cimeira a 27 realizada este domingo em Bruxelas, seguida de uma outra a 17 - líderes da Zona Euro - que está agora a decorrer, Passos Coelho apontou ainda o facto de um dos grandes temas em Portugal, o de como relançar o crescimento em tempo de austeridade -, ser também uma preocupação ao nível europeu.

Apontando que há "um conjunto de orientações relativas ao crescimento económico que estão ligadas ao financiamento da economia que são muito similares à discussão que se tem vindo a fazer em Portugal em relação a estes assuntos", Passos Coelho disse por exemplo que o papel que o Banco Europeu de Investimento pode desempenhar é a antecipação de fundos estruturais com maiores taxas de cofinanciamento.

São "possibilidades adicionais que têm vindo a ser reclamadas em Portugal" e que estão também a ser ponderadas a nível europeu.

Os líderes dos 27 vão reunir-se na quarta-feira, no mesmo dia em que está marcada uma cimeira da zona euro, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. "Temos que manter uma ligação entre as decisões que são tomadas pelos Estados-membros que partilham uma moeda comum e as tomadas a 27", disse Rompuy, na conferência de imprensa final do Conselho Europeu deste domingo.

Portugal sem reservas à recapitalização dos bancos

O primeiro-ministro esclareceu ainda que Portugal "não apresentou reservas" quanto ao plano para a recapitalização dos bancos, tendo até dado um "contributo bastante positivo" para a fórmula acordada em Bruxelas.

"Portugal teve até um contributo bastante positivo para ajudar a determinar o melhor método para estabelecer as necessidade de recapitalização que podem decorrer das decisões que viermos a tomar", indicou Pedro Passos Coelho.

O chefe de Governo sublinhou que ficou "claro" nas discussões em Bruxelas que "a necessidade de recapitalização não é um sinal de fraqueza dos bancos portugueses", mas um problema de toda a Zona Euro.

Revisão do Tratado de Lisboa

O primeiro-ministro declarou que uma eventual revisão do Tratado de Lisboa "não é de excluir" mas as alterações a concretizar não devem ser significativas, pois podem "trazer mais incerteza sobre o futuro que certezas e estabilidade no presente".

"Os instrumentos que hoje temos podem não ser suficientes para garantir que a consolidação fiscal e o aprofundamento da união económica possam ser garantidos se não houver algumas mexidas, mesmo que pontuais, no Tratado [de Lisboa]", disse Pedro Passos Coelho.

Portugal, sustentou, não colocou objecções à "referência muito prudente" que o Conselho Europeu fez sobre o assunto, remetendo para a reunião de Dezembro dos 27 a análise de um relatório que reflicta "o ponto de situação sobre a eventual necessidade de alterações ao Tratado [de Lisboa]".

Os líderes da União Europeia concordaram hoje em analisar uma eventual alteração aos tratados, nomeadamente o de Lisboa, de modo a reforçar a disciplina orçamental, anunciou o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy.

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