Defender o projeto europeu nunca foi tão importante

Defender o projeto europeu nunca foi tão importante
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Paz, solidariedade, sustentabilidade. Estes são apenas alguns valores que a União Europeia continua a defender. De Lisboa a Estrasburgo, a delegação do PSD no Parlamento Europeu celebra o Dia da Europa com a importância de quem percebe a urgência de construir um futuro coletivo. Agora mais do que nunca.

No dia 9 de maio de 1950, Robert Schuman, na altura Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, apresentou a Declaração Schuman, em Paris. Originalmente, este documento propunha um plano para a cooperação internacional na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. Hoje, 72 anos depois da apresentação desta declaração, um marco inicial da história da União Europeia (UE), a data é celebrada através do Dia da Europa.

Em 2022, com a pandemia e o regresso da guerra ao continente, é ainda mais importante defender o projeto europeu e o que ele representa. E a melhor forma de o fazer é mostrar que a democracia exige a participação de todos. Por isso, o dia 9 de maio marca também a conclusão da Conferência sobre o Futuro da Europa. Lançada pela Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a conferência permitiu que os cidadãos pudessem intervir diretamente na construção do seu futuro.

"Os painéis de cidadãos apresentaram mais de 180 propostas que, depois de discutidas em plenários com os representantes das instituições nacionais e europeias, se converteram em 329 recomendações", afirma Paulo Rangel, Vice-presidente do Partido Popular Europeu (PPE) em Estrasburgo. Das alterações climáticas, saúde e autonomia energética à segurança e defesa, entre outras áreas, as propostas apresentadas "respondem às urgências dos novos tempos", refere o responsável pela Conferência sobre o Futuro da Europa.

Agora, é preciso passar das palavras aos atos. Para colocar estas recomendações em prática, é preciso fazer "importantes mudanças legislativas, incluindo a alteração de tratados", defende Rangel. "Sem uma institucionalização dos resultados da conferência, os riscos de desilusão são grandes. E o afastamento dos cidadãos será cada vez maior. É por isso que no PPE e no PSD defendemos que o próximo passo deve ser a convocação de uma Convenção para revisão dos tratados", continua. Para tornar a UE cada vez mais ágil e eficiente, Paulo Rangel foi eleito presidente do Grupo de escrutínio de Schengen. Assim, é responsável por tornar estas regras cada vez mais atuais à luz da recente crise de refugiados, "a maior desde a II Guerra Mundial", afirma.

"Não temos alternativa senão acelerar a transição climática"

Com efeito, a invasão militar à Ucrânia por parte da Rússia veio espoletar uma série de desafios para a Europa. Por isso, e para o PSD, uma discussão sobre o futuro da UE terá inevitavelmente de passar pelo modo como a União vai enfrentar as consequências do conflito. Uma das maiores prende-se com o impacto da guerra na independência energética europeia. Se esta autonomia já era um importante objetivo a alcançar, o conflito na Ucrânia revelou a sua urgência, diz Lídia Pereira, Presidente da YEPP (Juventude do PPE).

A relatora do PPE para a COP27 afirma que "não temos alternativa senão acelerar a transição climática". Por isso, tem lutado pelo fomento do investimento em energias renováveis, acreditando ser essa a principal forma de atingir esta autonomia.

Lídia Pereira alerta também que, por consequência da guerra, a UE deixou de recorrer ao gás natural russo. De acordo com a Comissão Europeia, a Rússia era a maior exportadora de gás natural, sendo que 45% da energia era importada do país. De modo a evitar a compra de combustíveis fósseis russos, a Europa teve de usar o carvão e aumentar a exploração de gás natural noutras áreas, explica.

Maria da Graça Carvalho, eurodeputada, também tem trabalhado nesta área da sustentabilidade em tempos de guerra, acreditando no papel de Portugal nesta frente. "Continuaremos a precisar deste recurso [gás] durante algum tempo. E teremos de continuar a investir nele, diversificando fornecedores, garantindo o adequado armazenamento, desenvolvendo novos terminais e potenciando os existentes, nomeadamente os terminais de gás liquefeito do nosso país", diz.

Por isso, o PSD tem defendido, no Parlamento Europeu, a reativação da Interligação dos Pirenéus. Embora o projeto esteja há muito parado, para Maria da Graça Carvalho, esta solução "permitiria fazer de Portugal e Espanha pontos de entrada e de passagem de gás natural liquefeito para toda a Europa Ocidental". E admite que será um projeto com grandes perspetivas de interesse no futuro, através da possibilidade de transporte de hidrogénio.

Toda esta crise de energia tem afetado os setores de atividade. Um dos que têm sentido mais diretamente estes efeitos é a indústria. Por isso, Maria da Graça Carvalho deixou duas propostas para aliviar os impactos da guerra na indústria europeia. A primeira prende-se com a adoção de uma moratória para diminuir a carga regulatória e burocrática sobre o setor nesta crise. Já a segunda foca-se na criação de um sistema de financiamento rápido para os fundos europeus, de modo que os setores mais afetados tenham acesso a liquidez urgente.

Os combustíveis, a agricultura e o aumento dos preços

Para além da enorme dependência energética europeia face à Rússia, "a Rússia e a Ucrânia representam 29% das exportações mundiais de trigo, 15% de milho e 69% de óleo de girassol. Um quarto das importações de cereais e óleos vegetais da UE, incluindo quase metade das importações de milho provém da Ucrânia", explica Álvaro Amaro. O eurodeputado alerta ainda que, em países como Portugal, a dependência dos cereais da Ucrânia chega a 50%.

Com a chegada da guerra entre a Rússia e a Ucrânia, os preços de produtos como rações - essenciais à produção de carne - e outros alimentos à base de cereais estão a aumentar. E espera-se que esta tendência continue, acompanhando o que já se vê nos mercados mundiais. "No último ano, a constante escalada de preços dos fatores de produção que em alguns casos se traduz num acréscimo de 250% face a 2020 e os fenómenos meteorológicos extremos têm exercido uma pressão enorme sobre os agricultores", afirma Álvaro Amaro.

Face a esta realidade, é urgente apoiar os agricultores, neste período de desafios sem precedentes. Por essa razão, o eurodeputado defende que, no mínimo, 30% dos Fundos de Coesão estejam direcionados para as Zonas Rurais. Enquanto relator do parecer da Comissão de Desenvolvimento Regional da Visão a Longo Prazo para as Zonas Rurais da UE, acredita que "a UE e os estados-membros devem fazer um esforço para serem ainda mais solidários com os nossos agricultores e apoiar, fora da PAC, os produtores que estão a viver momentos absolutamente excecionais e de grande dificuldade".

As regiões rurais e do Interior do país estão também a sofrer outra consequência da guerra na Ucrânia: o aumento dos preços dos combustíveis. "Sem uma política equilibrada de transportes públicos, sobretudo fora dos grandes centros urbanos, as famílias deparam-se com uma subida generalizada dos preços dos bens e com uma importante fatia do seu orçamento afeto ao transporte", alerta a eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar. Ao mesmo tempo que a Europa discute o caminho rumo à independência energética face a países como a Rússia, a eurodeputada considera que "Portugal continua a adiar decisões importantes para a sua política de transportes".

Nesse sentido, Cláudia Monteiro de Aguiar defende a execução do Ferrovia 2030, a definição de "uma política abrangente de transportes públicos, focada nas ligações ao interior" e o desenvolvimento do projeto do aeroporto de Lisboa como as soluções para melhorar a mobilidade nacional. Tudo isso sem descurar "o apoio direto a quem mais necessita, evitando-se fenómenos de exclusão e de pobreza energética e de transportes", alerta a também Vice-presidente da Comissão das Pescas.

Uma oportunidade única para fazer diferente

"Os próximos meses", avisa Cláudia Monteiro de Aguiar, "serão pautados por intensas negociações no Parlamento Europeu e os eurodeputados têm aqui uma oportunidade de demonstrar que estão à altura da confiança que os portugueses neles depositaram". À semelhança do que já aconteceu, por exemplo, quando a Comissão lançou o projeto Smart Tourism Destinations. Este projeto-piloto foi proposto pelo PSD em Estrasburgo e é uma oportunidade para as pequenas e médias empresas crescerem no mundo do turismo, promovendo soluções inovadoras e sustentáveis para o setor.

Quer iniciativas como esta, quer o enorme trabalho que foi feito nos momentos mais duros da pandemia mostram que a "a UE é a solução para vencermos os desafios globais que enfrentamos e as situações imprevistas a que estamos sujeitos. Juntos, partilhando e praticando a solidariedade, conseguimos", afirma José Manuel Fernandes, eurodeputado integrante das comissões do Orçamento e de Economia.

Acérrimo defensor do projeto europeu, considera que Portugal "nunca teve tanto dinheiro à sua disposição". "Os eurodeputados participaram na criação de condições inéditas para os estados-membros receberem montantes adicionais para fazerem face às consequências negativas da pandemia", explica.

Através dos fundos da "Bazuca", do Portugal 2030 e da PAC, o país pode fazer enormes avanços na promoção da riqueza, na melhoria dos salários e na mitigação das desigualdades sociais e das alterações climáticas. Tudo isso são os valores que fazem parte do projeto europeu que, todos os dias, é defendido pelos eurodeputados do PSD, no Parlamento Europeu.

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