Economia

Pensões douradas disparam com medo de corte no salário

Pensões douradas disparam com medo de corte no salário

Nos dois primeiros meses de 2011, a CGA registou um "boom" de "reformas douradas". Ao todo, reformaram-se 120 pessoas com pensões acima dos 4 mil euros por mês. Na lista dos aposentados de Março, ontem, segunda-feira, divulgada, o número reduz para os 27 casos.

A perspectiva dos cortes salariais - apesar desta redução não contar para efeitos do cálculo da aposentação - e a quase duplicação do factor de sustentabilidade estarão na origem do "boom" de "reformas douradas" processadas pela Caixa Geral de Aposentações (CGA), em Janeiro e Fevereiro. Só nestes dois meses, a CGA passou a suportar 69 novas reformas de mais de 4 mil euros e 51 de valor superior a 5 mil euros por mês. Este segundo grupo vai ficar sujeito à contribuição extraordinária de solidariedade, um imposto que é aplicado sobre o montante que excede os 5 mil euros anuais.

Para Março, a lista de novos reformados (ontem disponibilizada no site da CGA) o número de "reformas douradas" baixa bastante face aos dois meses anteriores, para números mais semelhantes ao habitual, (contabilizam-se 20 pensões acima dos 4 mil euros e apenas 7 que excedem os 5 mil euros/mês).

Além do volumoso número de pensões "douradas", as listas mensais de 2011 mostram ainda que e Janeiro houve também uma "corrida" geral à reforma: aposentaram-se naquele mês 2231 pessoas, contra 1712 em Fevereiro e as 1625 que vão passar à condição de reformados a partir de Março.

Imposto de solidariedade

Contas feitas, em três meses a CGA "ganhou" 5668 novos pensionistas, havendo 58 (o equivalente a cerca de 1%) que vão ficar a ganhar mais de 5 mil euros por mês e que, por esse motivo, serão chamados a pagar a taxa de 10% do imposto de solidariedade.

O JN fez as contas e verificou que este grupo de 58 pensionistas (maioritariamente composto por juízes, procuradores, médicos e professores catedráticos) vai descontar para aquela contribuição 4620,27 euros por mês - deste total, as pensões acima de 6 mil euros suportam 2596,70 euros. A este valor acresce o que começou a ser pago pelos reformados que já estavam nesta condição, mas que agora também foram chamados a contribuir para este imposto.

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Se ao longo do resto do ano se mantiver o ritmo das pensões processadas nestes primeiros três meses do ano, a CGA conseguirá em 2011 ficar dentro dos limites de novas pensões que considerou no seu "Plano de Actividades", onde aponta para 22 500 novas situações.

Nesse documento, a que o JN teve acesso, a CGA estima precisar de 8,79 mil milhões de euros para efectuar o pagamento das reformas, um valor que compara com os 8,5 mil milhões estimados no orçamento de 2010. Para esta relativamente reduzida oscilação de valores contribui especialmente o facto de o Governo ter decidido quem este ano nenhuma pensão de reforma seria aumentada e também porque as estimativas da CGA apontam para a perda de cerca de 8500 utentes.

Além das 22 500 pensões que estima atribuir ao longo deste ano, a CGA prevê ainda efectuar 15 mil contagens de tempo de serviço, rever cerca de 9 mil processos de aposentação e de reforma e processaram cerca de 8250 pensões de sobrevivência.

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