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Inflação

Pensões têm atualização de 1%

Pensões têm atualização de 1%

Indexante de apoios sociais vai também acompanhar inflação, dando mais alguns euros a prestações, como RSI e subsídio de desemprego.

Pela sexta vez desde os anos de congelamento das pensões por efeito da troika (2011-2015), a generalidade destas prestações será atualizada em 2022. Com as subidas a variarem entre os 0,25% e 1% devido ao mecanismo legal automático de acompanhamento da inflação e do crescimento da economia aplicável às prestações sociais. A subida de preços trará também uma atualização em 0,9% nos salários da Função Pública.

Os valores de atualização decorrem da estimativa provisória de inflação em novembro, publicada ontem pelo Instituto Nacional de Estatística. Até ao mês passado, a variação média no índice de preços no consumidor dos últimos 12 meses, sem habitação, atingiu 0,99%. A atualização de pensões, e também do indexante de apoios sociais (IAS), depende deste indicador, que é refletido na íntegra entre as pensões mais baixas. Caso o crescimento económico médio dos últimos dois anos supere os 2%, a atualização pode ainda ser melhorada, mas não será o caso em 2022.

Assim, as pensões de valor até duas vezes o IAS, no que deverá corresponder a 886 euros no próximo ano, deverão ter uma atualização em 1%. Trata-se da maioria das pensões pagas pela Segurança Social.

sem aumentos extras

Já as pensões de valor entre duas e seis vezes IAS (de 886 a 2658 euros) subirão em 0,5% - apenas metade da inflação registada, por não haver crescimento económico acima de 2%.

Por fim, as pensões de valor superior a 2658 euros e até 5316 euros terão uma atualização em 0,25%.

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Serão estas as subidas para um universo total de 2,6 milhões de pensões, sendo que, em virtude do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, ficaram afastados aumentos extraordinários em dez euros, mais generosos, para o conjunto das pensões de valor até 1108 euros, equivalentes a 2,5 IAS, com os quais o Governo se comprometeu nas negociações da proposta.

O indexante de apoios sociais será também no próximo ano - e pela sétima vez em 14 anos de existência - atualizado, subindo 1% para 443,20 euros.

Assim, algumas prestações sociais ganharão alguns euros no próximo ano. É o caso do rendimento social de inserção, cujo valor de referência passará dos 191 aos 193 euros, ou do valor do subsídio social de desemprego. Este passará a ser de 443,20 para beneficiários com família, e de 354,56 para indivíduos que vivem sozinhos. Mudarão também o limiar mínimo e máximo (atualmente majorado, devido à pandemia) do subsídio de desemprego, para 443,20 e 1108 euros, respetivamente.

Salário da Função Pública sobe mesmo 0,9%

A estimativa de inflação do INE correspondeu às previsões de inflação do Governo, fazendo com que a atualização de salários na Função Pública fique mesmo pelos 0,9% no próximo ano.

Em negociações com os sindicatos no último mês, o Ministério da Administração Pública e o Ministério das Finanças tinham-se comprometido a ir além dessa percentagem de atualização caso a inflação acelerasse mais do que o previsto, o que acabou por não se verificar.

A subida média de preços dos últimos 12 meses não foi além de 1%, percentagem à qual o Governo descontará 0,1% por conta da inflação negativa de 2020. Ficam os 0,9% de atualização transversal.

Além disso, os funcionários públicos com os salários mais baixos verão a remuneração alinhada com o novo valor de salário mínimo, que será de 705 euros. Neste caso, uma subida de 6%. Mas os trabalhadores na posição remuneratória imediatamente a seguir ficarão a ganhar apenas mais quatro euros, nos 709 euros, após a subida de 0,9%.

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