No ano passado, Portugal emitiu 50 alertas ao Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações, o sistema europeu de troca de informações sobre perigos sanitários em alimentos para humanos e animais. 38 das notificações deveram-se a alimentos barrados na fronteira.
Como funciona o sistema de alerta rápido?
O Sistema de Alerta Rápido para Alimentos e Rações (RASFF na sigla em inglês) permite a um país avisar os restantes quando deteta um risco para a saúde, em alimentos ou rações. Cada país pode impedir o produto de entrar no seu espaço nacional ou, se já tiver acontecido, pode tirá-lo do mercado.
Como se controlam os alimentos importados?
Os alimentos importados para a Europa são controlados na fronteira, por amostragem. Verifica-se, entre outros, a presença de toxinas e pesticidas proibidos ou acima dos legais e de fungos ou bactérias. São também revistos os documentos e rótulos.
O nível de pesticidas permitido é seguro?
A Quercus é crítica da forma como a Europa define os limites que, garante, não têm base científica. Alexandra Azevedo assegura que esses limites são "aleatórios" e cita o caso do glifosato (o mais usado), prejudicial mesmo em níveis muito baixos. Apesar disso, o seu rastreio não é obrigatório. Em 2015, os limites legais foram ultrapassados por 4% dos alimentos, mas 53% tinham pelo menos um pesticida e 28% tinham dois ou mais.
Quem fiscaliza?
No caso do peixe, diz Luís Vicente, da Associação dos Armadores, a Marinha controla as embarcações e os veterinários da Docapesca fiscalizam o chão da lota. Em terra, diz a Quercus, Direção-Geral de Alimentação e Veterinária traça um plano de amostragem, faz as análises e envia os resultados ao RASFF (a ASAE recolhe as amostras). As empresas devem ter sistemas de segurança, tal como os híperes.
