Impostos

Pescadores do norte param barcos em protesto contra o Fisco

Pescadores do norte param barcos em protesto contra o Fisco

Os barcos da pesca artesanal da zona norte do país iniciaram, esta quinta-feira, uma greve por tempo indeterminado. A Autoridade Tributária decidiu rever os impostos cobrados ao pescado, vendido ao abrigo de contratos de abastecimento. Agora, há embarcações a receber contas de 400 mil euros para pagar.

A frota, com cerca de 300 embarcações e mais de 1500 pescadores, garante que não vai voltar ao mar enquanto não for resolvido o problema.

Os contratos de abastecimento são regulados pela Docapesca e pela Direção-geral dos Recursos Marítimos (DGRM) e estão previstos na lei desde 2005. A ideia é assegurar um escoamento direto do peixe e um preço "mais seguro", que nunca desce abaixo dos 85% da média de venda em lota no ano anterior.

Agora, a Autoridade Tributária (AT) considera-se lesada, já que os valores do contrato (fixados anualmente) são muitas vezes inferiores aos máximos obtidos na venda em leilão na lota e decidiu passar a taxar o pescado em função dos valores de leilão, "ignorando" os valores fixados nos contratos.

Os pescadores protestam e, esta quinta-feira de manhã, manifestaram-se no porto da Póvoa de Varzim: "Querem matar a pesca artesanal!", reclama, indignado, Carlos Cruz, o presidente da Apropesca - Organização de Produtores de Pesca Artesanal. O dirigente diz que há armadores "a receberem contas de 400 mil euros para pagar" com base em "suposições de vendas a preços mais altos do que os fixados no contrato". E isto é ainda só relativo à revisão tributária dos anos de 2015, 2016 e 2017. Teme-se que 2018 e 2019 se sigam.

Por enquanto, há já 39 barcos com "contas astronómicas" para pagar, mas o setor teme que esta seja apenas "a ponta do icebergue". Com o setor já em crise, está foi, diz, "a gota de água". Por isso, de Viana à Figueira da Foz, os barcos da pesca artesanal encostaram todos ao cais.

Lara Cunha e Rui Rodrigues são a advogada e o fiscalista que acompanham o caso, ao serviço dos homens do mar. Não veem "lógica nenhuma" na decisão da AT. Já tiveram várias reuniões com o fisco, no sentido de explicar a situação, mas respostas "nenhumas".

O JN já pediu esclarecimentos ao Ministério das Finanças. Aguarda resposta.