Economia

Portugal devolve 3,5 milhões para as pescas por falta de uso

Portugal devolve 3,5 milhões para as pescas por falta de uso

Portugal já devolveu a Bruxelas 3,5 milhões de euros do fundo das pescas, por não ter utilizado o valor mínimo. Agentes do setor falam de má gestão. Há candidaturas de 2011 ainda por contratualizar.

A devolução dos 3,5 milhões de euros - dos quais 3,1 milhões foram dados ao Norte, Centro e Alentejo - é definitiva, diz a porta-voz da comissária europeia para os assuntos marítimos. O Ministério da Agricultura confirmou, atribuindo a responsabilidade a um diferendo sobre as regras comunitárias.

As contas dizem respeito a 2010. A União Europeia manda que, nos dois anos seguintes, cada Estado invista uma certa percentagem de cada fundo. Se, no final desses dois anos, não atingir o mínimo, perde o diferencial. É a chamada regra N+2, ou da guilhotina. É assim que, em 2012 (mas relativo a 2010), houve uma anulação automática de 3,5 milhões.