Conjuntura

Portugal é o quinto país da UE com mais pobreza entre quem trabalha

Portugal é o quinto país da UE com mais pobreza entre quem trabalha

Comissão alerta para riscos das ajudas e das garantias estatais, e ainda para os efeitos no défice e na dívida.

A percentagem de trabalhadores em Portugal cujo rendimento disponível fica abaixo do limiar de pobreza tornou a subir no ano passado. No contexto da União Europeia (UE), o país passou de oitavo, em 2018, para quinto lugar, em 2019, no grau de pobreza no trabalho, apenas atrás de Roménia, Espanha, Luxemburgo e Itália.

Portugal voltou ao grupo de países onde mais de um décimo dos trabalhadores ficou em risco de pobreza, segundo a proposta de Relatório Conjunto sobre o Emprego da Comissão Europeia (CE) e Conselho Europeu incluída no chamado Pacote de Outono de Bruxelas . O documento, publicado ontem, aponta a uma taxa de pobreza entre trabalhadores em Portugal nos 10,8%, mais 1,1 pontos percentuais relativamente a 2018, o pior agravamento a nível europeu.

Pontos fracos - Qualificações e precariedade

No caso português, o aumento da taxa de pobreza entre quem trabalha acontece apesar da subida continuada do valor do salário mínimo nacional nos últimos cinco anos. Portugal é, aliás, o melhor posicionado neste capítulo: foi em 2019 o único Estado-membro onde a retribuição mínima foi além dos 60% da mediana de salários (ficou em 70%), igualando ainda os 50% da média da remuneração média salarial.

Mas, por outro lado, Portugal foi o Estado-membro com as mais baixas qualificações entre a população adulta, e um dos países mais afetados pela precariedade das relações de trabalho.

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Melhorias - Menos apoios no próximo ano

Ainda na avaliação que faz ao plano de Orçamento do Estado português, a CE nota que "o facto de as medidas planeadas para mitigar a crise irem pesar menos no défice público de 2021 deverá ajudar a uma melhoria das finanças públicas nos próximos anos".

Para a CE, essa "melhoria" deve-se a uma forte redução nos apoios à economia já em 2021. Segundo Bruxelas, esse impulso contra os efeitos da pandemia deverá ascender a 2,8% do PIB em 2020, mas no próximo ano essa ajuda vai cair de forma abrupta para cerca de 0,9% do PIB. Será três vezes menos, se se concretizar o plano do Governo.

Apesar de o Governo já ter sinalizado que não põe de parte novos apoios, a CE aponta para uma forte redução da ajuda pública.

Riscos - Ajudar, sim, mas atenção ao Pacto

Tanto o Banco de Portugal como a CE pediram ao Governo que continue a apoiar a economia neste momento difícil, sim, mas que esse suporte seja temporário ou fácil de retirar de modo a colocar as finanças públicas nos eixos do Pacto de Estabilidade num futuro próximo, para que as contas portuguesas sejam "sustentáveis".

Aviso - Se os avales forem executados...

O primeiro risco negativo que é mencionado pelo comissário da Economia, Paolo Gentiloni, está "relacionado com a acumulação de passivos públicos contingentes que advêm de algumas empresas públicas". O risco é "significativo", adjetiva. O político de nacionalidade italiana está a referir-se ao nível muito elevado de garantias ou avales estatais para "segurar a atividade económica e os setores particularmente atingidos pela pandemia". Se as garantias forem executadas "isto será refletido num aumento da dívida pública e dos défices no futuro".

Eslovénia junta-se ao bloqueio feito à bazuca europeia

Os líderes europeus voltam a reunir-se esta quinta-feira por videoconferência, numa cimeira que era suposto ser dedicada à resposta coordenada à pandemia, mas que se focará muito provavelmente no bloqueio ao plano de recuperação económica. Ontem, a novidade residiu no facto de a Eslovénia passar a apoiar o veto da Hungria e da Polónia à bazuca europeia. As verbas em causa são avultadas: 1,07 biliões de euros, do orçamento plurianual da UE (2021-2027), e 750 mil milhões de euros, do Fundo de Recuperação. O bloqueio atual daquele trio de países põe em causa, por exemplo, 15,3 mil milhões a fundo perdido para Portugal.

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