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Portugal era o terceiro país com maior carga de moratórias face ao crédito total

Portugal era o terceiro país com maior carga de moratórias face ao crédito total

Cerca de 21% era a terceira maior taxa de esforço dos 28 países analisados. Superior só em Chipre (35%) e Hungria (23%). Marcas ficam muito acima da maioria dos casos estudados. Situação pode ser "crítica" e precisa de resposta à altura, defende FMI.

Portugal era o terceiro país num grupo de 28 economias analisadas com a maior carga de empréstimos em moratória face ao total de crédito concedido pelos bancos, alerta um estudo do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado esta terça-feira.

A fotografia foi tirada no quarto trimestre de 2020, ainda antes, portanto, da terceira vaga da pandemia e do duro confinamento imposto em janeiro. Foi numa altura em que se previa que o país crescesse 6,5% em 2021, número que o FMI reviu em forte baixa agora, para 3,9%.

No Relatório sobre a Estabilidade Financeira Mundial de abril de 2021, sugestivamente intitulado "Antecipação face um legado de vulnerabilidades", o FMI diz que países como Portugal estão numa posição "crítica" por causa deste mecanismo da moratória das amortizações de empréstimos.

O desmame está a começar e as moratórias vão acabar por desaparecer o que coloca uma alta pressão nas famílias, empresas e nos bancos (que vão ter de arranjar capital novo para fazer face a um eventual "tsunami" de malparado). A expressão "tsunami" foi usada recentemente pelo presidente da CGD, Paulo Macedo.

De acordo com o estudo, na tal fotografia da situação no final do terceiro trimestre, Portugal surgia com quase 18% do crédito total concedido em moratórias (PRT corresponde a Portugal, no gráfico em baixo, barras a verde escuro).

A carga de créditos cujo pagamento foi adiado -- para aliviar famílias e empresas num contexto de pandemia e de encerramento e redução enorme de muitas atividades -- sobe para cerca de 21% do total se juntarmos as garantias públicas (avales do Estado) prestados para o efeito.

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As duas medidas combinadas dão a terceira maior taxa de esforço e de vulnerabilidade ao adiamento de amortizações de prestações do banco entre os 28 países analisados. Superior só no Chipre (quase 35%) e na Hungria (23%). Estas marcas ficam muito acima da média do universo de economias estudadas pelo FMI.

Para o FMI, as consequências de uma saída gradual (phase-out) mal gerida podem ser más e fragilizar ainda mais a economia. Particulares, empresas e bancos.

O FMI reconhece que a figura das moratórias para os reembolsos de empréstimos e as garantias do governo "têm sido um apoio para manter fluxos de crédito que são tão necessários" à saída desta crise.

"As moratórias reduziram drasticamente o incumprimento dos pagamentos, o que teria atingido diretamente o capital [dos bancos que teriam de incorporar quantidades avassaladoras de malparado] e reduzido o apetite por mais empréstimos", diz o FMI. No caso dos avales idem.

"No entanto, os empréstimos sob moratória estão programados para expirar na maioria dos países durante 2021 e os empréstimos garantidos, embora ainda crescendo em algumas jurisdições, devem diminuir gradualmente à medida que esses empréstimos vencem".

O FMI teme que o fim dessas políticas de apoio ao pagamento dos créditos "podem levar a incumprimentos mais elevados e exigir que os bancos aumentem as provisões e apliquem critérios de risco mais elevados nos novos empréstimos não garantidos". Isto é, pode levar a que o crédito seja bastante mais caro, mesmo com as políticas dos bancos centrais em prol da manutenção de taxas de juro extremamente baixas e de dinheiro ultra barato.

O Fundo não duvida que "as reservas para perdas com empréstimos podem ter que ser aumentadas para absorver o fim das moratórias", por exemplo.

"Entre os bancos europeus monitorizados pela Autoridade Bancária Europeia, os empréstimos sob moratória chegaram a 600 mil milhões de euros, ou mais de 3% do total de empréstimos no terceiro trimestre de 2020. No entanto, em alguns países, esses empréstimos representam mais de 10% do total de empréstimos."

Em Portugal, como referido, essa carga era o dobro.

Portugal. Mais de 45 mil milhões de euros por pagar ao banco

Os valores em causa são, de facto, avassaladores. O Banco de Portugal começou a publicar uma nova estatística sobre o tema no final de março.

"No final de janeiro de 2021, 54 mil sociedades não financeiras [empresas] tinham empréstimos em moratória, no montante global de 24 mil milhões de euros (33,2% do total de empréstimos obtidos junto de instituições financeiras)."

"As empresas de alojamento e restauração eram as que mais se destacavam com 57% do montante dos seus empréstimos abrangidos por esta medida. Nos setores mais vulneráveis, tais como definidos no Decreto-Lei 22-C/2021 de 22 de março de 2021, 8,4 mil milhões de euros estavam em suspensão de pagamento, o que representava 34,4% do total de empréstimos das sociedades não financeiras em moratória", detalhou o banco central de Mário Centeno.

Em cima destes, "16,1% dos empréstimos a particulares estavam em moratória, no montante global de 20 mil milhões de euros, 86% dos quais correspondiam a empréstimos para habitação. Uma análise do número de devedores mostra que 8,8% dos particulares tinha pelo menos um contrato abrangido por moratória".

O setor imobiliário e da habitação também estava exposto, claro. "O montante de empréstimos à habitação sob moratória privada era de 3,7 mil milhões de euros".

Segundo o BdP, "esses empréstimos [cobertos por moratórias e garantias] são geralmente de qualidade inferior do que as carteiras gerais dos bancos, com uma parcela maior de empréstimos arriscados e menor cobertura de reserva para perdas com empréstimos". É o tal risco potencial referido pelo FMI. Se corre mal, os bancos vão precisar de muito mais capital por causa disto. E o impacto surgirá de rompante, como um "tsunami".

FMI receia impacto bancário e macroeconómico maior em países como Portugal

O estudo do FMI referia-se à situação no final de setembro último, altura em que o Banco de Portugal contou cerca de 48 mil milhões de euros de créditos em moratória. O último levantamento oficial mostra uma descida ligeira, para 45,6 mil milhões de euros, um valor que continua a ser enorme tendo em conta a grande maioria dos países com os quais Portugal compara.

Segundo o FMI, "o fim das moratórias de empréstimos exigirá, portanto, um aumento no provisionamento para perdas com empréstimos" quando os bancos precisarem de manter rácios de capital.

Portugal aparecia aos olhos do FMI como o país com o quinto maior impacto nos rácios de estabilidade da banca no grupo 28 analisados. O potencial destrutivo é grande. Grécia, Itália e Espanha estão ainda pior.

Para o Fundo, a situação ainda pode ser "gerível", mas fica o aviso.

"Nos países onde a pandemia está a ter um impacto macroeconómico maior, uma estratégia de saída das moratórias cuidadosamente gerida é mais importante."

"Alguns sistemas bancários que podem enfrentar os maiores riscos negativos com a eliminação gradual das medidas de moratórias e garantias também são os que têm amortecedores financeiros comparativamente baixos", acrescenta o FMI.

"São os países onde a pandemia está a ter um impacto macroeconómico maior, pelo que uma estratégia de saída cuidadosamente gerida será crítica", remata a instituição sedeada em Washington.

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