Relatório

Portugal paga dos salários mais baixos nos cuidados a idosos

Portugal paga dos salários mais baixos nos cuidados a idosos

Trabalhadores recebem 67% da média nacional e impera a precariedade. Eurofound alerta governos para "imporem condições de trabalho adequadas".

Em Portugal, os trabalhadores do serviço social e dos cuidados continuados à terceira idade são dos mais mal pagos a nível europeu, aponta um relatório recente da Fundação Europeia para a Condições do Trabalho (Eurofound).

Segundo o documento, os trabalhadores do setor são os quartos mais mal pagos de todo o bloco europeu, ficando apenas atrás de Roménia, Itália e Eslovénia. Levam para casa 67% do valor da média salarial nacional, nos dados que se reportam a 2014 para comparar os vários países.

Já olhando para valores mais recentes, o salário mínimo garantido pelas convenções coletivas no setor particular em Portugal fica a uma larga distância também do salário médio. Nos dados analisados pela Eurofound, o salário de um ajudante de ação direta num lar começava em 8708,48€ anuais, contra uma média salarial de 18 111€ em 2019. Um ajudante numa instituição para pessoas com deficiência recebia nesse ano 8568,47€ anuais e um enfermeiro ao serviço de uma instituição particular de solidariedade social recebia 13 580,75€ anuais.

Recibos verdes abundam

Os baixos salários não são, no entanto, exclusivos de Portugal neste setor. Na generalidade dos países da UE os trabalhadores dos cuidados recebem bastante abaixo da média. Os valores proporcionalmente mais elevados são recebidos na Holanda, com um salário que representa 94% do ganho médio no país.

A Eurofound destaca também indícios de uma forte prevalência de recibos verdes neste setor em Portugal, embora a realidade seja difícil de abarcar. Os dados recolhidos para o estudo exemplificam com uma percentagem de 49% de trabalhadores independentes entre os enfermeiros da rede de cuidados continuados da zona Centro, citando um estudo da Ordem dos Enfermeiros.

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O mesmo estudo é citado para apontar dificuldades na retenção de trabalhadores dos cuidados, com as taxas de rotatividade a atingirem dos 36% entre os enfermeiros em unidades de média duração e reabilitação, 24% nas unidades de longa duração e manutenção, e 17% nas unidades de convalescença existentes na rede de cuidados continuados.

A Eurofound alerta para a crescente falta destes profissionais, cada vez mais disputados pelos países mais ricos, e desafia os governos, que muitas vezes financiam o setor, a usarem essa ferramenta para "imporem condições de trabalho adequadas", bem como para prevenirem o trabalho não declarado, uma realidade que prevalece na assistência recrutada diretamente pelas famílias.

CONTRATOS

Vínculo laboral

Para Portugal, o estudo estima que a proporção de trabalhadores com vínculo formal de emprego nos cuidados continuados represente 3,4% dos trabalhadores, um pouco acima da média europeia.

Mulheres e mais velhas

É um setor marcado por uma forte segregação de género, onde 81% dos trabalhadores são mulheres, e com idades avançadas (38% com 50 anos ou mais).

Horários e riscos

Também é marcado por horários irregulares (um terço trabalha por turnos) e riscos profissionais, já que 40% dos trabalhadores reportam dificuldades nas tarefas e abusos.

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