Economia

Principais medidas da declaração final da cimeira dos líderes europeus

Principais medidas da declaração final da cimeira dos líderes europeus

Principais medidas da declaração final da Cimeira de chefes de Estado dos 17 países da zona euro alcançada após uma maratona negocial de quase sete horas.

Comissão Europeia vai monitorizar a implementação das medidas de ajustamento estrutural de Itália. É a primeira vez que tal acontece num país que não recebeu ajuda externa.

Reforço dos mecanismos de monitorização, que passam a ser permanentes no terreno por parte da Comissão Europeia, do programa de ajustamento estrutural da economia grega.

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"Convida" os credores privados a aceitarem um desconto de 50% na dívida grega.

Define regra de ouro de equilíbrio orçamental, incluindo alterações constitucionais e reforço de estrutura de governo da zona euro com pelo menos duas cimeiras por ano para dar "orientações estratégicas" sobre política económicas e fiscais.

Estados membros não terão de aumentar as garantias para o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

Maximizar os sistema de financiamento do FEEF com uma combinação de recursos de instituições financeiras públicas e privadas que podem ser conseguidos através de veículos de titularização.

FEEF passa a poder segurar eventuais perdas dos investidores privados que invistam em dívida soberana.

Estados membros com procedimento de deficit excessivo podem ver a Comissão e o Conselho Europeu a examinar as propostas de orçamento do Estado e a opinar sobre as mesmas antes de serem adoptadas pelos parlamentos nacionais.

Bancos vão ter de reforçar capitais próprios para 9% e vão ter de utilizar capitais privados, antes de outras opções.

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