O secretário geral da UGT, João Proença, alertou esta terça-feira que a quebra de atividade nos portos devido à greve dos estivadores "pode pôr em causa os postos de trabalho".
João Proença, que se escusou a comentar diretamente a greve nos portos, adiantou, no entanto, que "só se cria emprego com a atividade dos portos e se a atividade está a diminuir, os postos de trabalho estão em causa".
O secretário geral da UGT, que foi esta terça-feira ouvido no Parlamento pela comissão da segurança social sobre as alterações à lei laboral portuária, alertou ainda para a sobrecarga dos portos de Leixões e de Sines, infraestruturas em que os trabalhadores não estão em greve: "É insustentável a sobrecarga e os trabalhadores estão no limite", disse João Proença.
O sindicalista considerou que em relação às propostas de alteração da nova lei que "a revisão não terá efeitos imediatos e nem é matéria prioritária".
Para que o conflito atual seja ultrapassado, João Proença defende um acordo tripartido entre operadores, sindicatos e Governo que "assegure que não há riscos para o emprego e clarifique a utilização do trabalho temporário".
Na segunda-feira, o Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul e o Sindicato dos Trabalhadores do Porto de Aveiro entregaram um novo pré-aviso de greve que vai prolongar a paralisação em curso até à véspera de Natal.
O pré-aviso abrange todo o trabalho portuário entre as 08:00 do dia 17 e as 08:00 do dia 24, com algumas exceções.
No porto de Lisboa, a paralisação será interrompida entre as 17:00 e as 20:00 e entre as 21:00 e as 24:00 dos dias úteis entre 17 e 21 de dezembro.
No porto de Setúbal, a interrupção será entre as 17:00 e as 20:00 e entre 21:00 e a 01:00 dos dias úteis entre 17 e 21.
Nos portos de Aveiro e Figueira da Foz, a greve será interrompida entre as 8:00 e as 12:00 e entre as 13:00 e as 17:00 dos dias úteis entre 17 e 21.
Na origem das sucessivas greves dos estivadores está o novo regime do trabalho portuário, que foi votado na generalidade pela Assembleia da República na passada quinta-feira.
Os trabalhadores não aceitam, nomeadamente, a restrição das funções consideradas como trabalho portuário, uma das alterações propostas no decreto-lei, porque temem perder postos de trabalho.
Atualmente o trabalho portuário inclui toda a área de jurisdição do porto. A proposta de lei em discussão prevê uma restrição das tarefas a realizar pelos estivadores, dado que o serviço nas portarias, nos armazéns e a condução de veículos pesados deixarão de ser considerados como trabalho portuário.
Os estivadores dos portos de Lisboa, Setúbal, Aveiro e Figueira da Foz estão em greves sucessivas desde setembro, altura em que o Governo anunciou o acordo com 9 dos 11 sindicatos representativos dos trabalhadores portuários para a nova legislação.
