Economia

Programa português "continua no bom caminho"

Programa português "continua no bom caminho"

O programa português de ajustamento continua no bom caminho, apesar do aumento dos riscos em torno da sua execução, considerou esta segunda-feira a 'troika', no relatório relativo à sexta missão de avaliação em Portugal.

"O programa continua, em geral, no bom caminho, apesar do aumento dos ventos contrários. Tendo já sido alcançados muitos progressos, é necessário manter a perseverança e um forte empenhamento no momento em que se inicia a segunda metade do programa", lê-se na declaração conjunta da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional, a designada 'troika'.

As equipas da 'troika' estiveram em Lisboa, de 12 a 19 de novembro, para a sexta avaliação trimestral do programa económico de Portugal, e concluiram que "o ajustamento externo e orçamental continua a progredir, os riscos para a estabilidade financeira foram reduzidos graças a amortecedores de capital e liquidez adequados e as reformas estruturais prosseguem a bom ritmo".

Contudo, as autoridades internacionais alertam que "simultaneamente, o aumento do desemprego, a redução dos rendimentos e a incerteza estão a afetar desfavoravelmente a confiança, enquanto a recessão na zona euro começa a refletir-se na dinâmica das exportações" portuguesas.

"Tendo em conta as restrições ao financiamento e o elevado endividamento, o programa estabelece um equilíbrio adequado entre a necessidade de ajustamento e os custos inevitáveis do ajustamento para a atividade económica e o emprego", sublinha a 'troika'.

"Embora os riscos para o crescimento sejam significativos, o quadro macroeconómico do programa continua a ser adequado. Os dados mais recentes são ambivalentes mas continuam a apoiar o cenário do programa. Após uma descida de 3% em 2012, prevê-se uma redução de 1% do PIB real em 2013 com um regresso gradual a taxas de crescimento trimestrais positivas ao longo do ano, sendo previsto um crescimento anual de 0,8% do PIB em 2014. Prevê-se uma melhoria do défice da balança de transações correntes para um nível inferior a 1% do PIB em 2013", frisou a entidade.

E reforçou: "Os esforços de consolidação orçamental estão em consonância com as metas orçamentais revistas para 2012 e 2013. Nos últimos meses, as receitas ficaram de certo modo abaixo do planeado, mas isto foi compensado por uma rigorosa execução do lado da despesa. O governo continua empenhado em atingir a meta do défice de 5% do PIB em 2012 e 4,5% do PIB em 2013".

Por isso, de acordo com a declaração, "a missão apoia a intenção das autoridades de reequilibrar os esforços de ajustamento no sentido de reduções permanentes da despesa. Está em curso uma avaliação da despesa. Os resultados serão debatidos durante a sétima avaliação, incluindo no que se refere a medidas destinadas a abordar os potenciais riscos de implementação da política orçamental em 2013".

A 'troika' realçou também que "foram prosseguidos os esforços de melhoria das condições de financiamento para as empresas viáveis".

Salientando que "a desalavancagem no sistema bancário prossegue a bom ritmo", as autoridades admitiram que "o acesso ao crédito em condições razoáveis continua a ser difícil para certos setores da economia, em especial as empresas exportadoras e as pequenas e médias empresas (PME)".