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Proprietários "vão pagar em média" o dobro de IMI em 2013

Proprietários "vão pagar em média" o dobro de IMI em 2013

A Associação Nacional de Proprietários alertou, esta terça-feira, que, perante os anunciados aumentos "estratosféricos" para o Imposto Municipal sobre Imóveis, o Governo pode vir a reduzir a receita se os proprietários não conseguirem pagar o IMI.

António Frias Marques, da Associação Nacional de Proprietários, referiu que o Governo pode vir a ser confrontado com o reverso da medalha ao "arrecadar menos, porque as pessoas ficam impossibilitadas de pagar" por não conseguirem suportar os aumentos.

Uma vez que as taxas de IMI são calculadas sem ter em conta os rendimentos dos agregados familiares, a associação defendeu que os aumentos anunciados "são muito duros, porque em muitas situações representam os rendimentos de um mês".

"No mês em que pagarem o IMI, não comem e, em relação aos senhorios, o IMI corresponde a um mês de renda", sublinhou António Frias Marques.

Depois de o Governo anunciar um aumento previsível da receita na ordem dos 340 milhões de euros, o dirigente associativo lembrou que o memorando de entendimento da "troika" prevê apenas um aumento de receita de 150 milhões de euros para 2013.

"Se a 'troika' nos impõe um aumento de receita de 150 milhões de euros, porquê irmos incrementar a conta do IMI para valores estratosféricos, se as reavaliações nos levam para o quádruplo do pagamento do IMI?", questionou António Frias Marques.

Em alternativa, a associação propôs o lançamento de uma sobretaxa de 10% sobre o IMI pago em 2012, à semelhança do que acontece com a sobretaxa de 4% no IRS, "para atingir os 150 milhões de euros e cumprir o objetivo da 'troika'".

Outra das propostas passa pela manutenção da taxa máxima de 0,4% de aumento sobre o valor patrimonial para prédios urbanos já avaliados.

Segundo as contas da associação, concluída a reavaliação e a manter-se a cláusula de salvaguarda e sendo concretizada a reavaliação, o valor de IMI a arrecadar em 2013 vai subir de 1500 milhões de euros para 2700 milhões de euros.

A associação estima que, mesmo assim, os proprietários de casas vão pagar em média "o dobro de 2012", o correspondente a um terço do aumento previsto para 2013.

"Temos muitas apreensões porque, como as reavaliações estão a ir para valores estratosféricos, esse um terço é muito violento. Quem pagava 100 euros de IMI, passa a pagar 200", afirmou António Frias Marques.

O Governo espera ter uma receita adicional com IMI na ordem dos 340 milhões de euros no próximo ano, apesar de manter a cláusula de salvaguarda geral, que limita o imposto a pagar em 2013 e 2014 pela posse dos imóveis relativo a 2012 e 2013, ao maior de dois valores: 75 euros ou um terço do aumento em relação à reavaliação.

Num imóvel que em 2012 pague 400 euros de IMI e, perante a reavaliação, tenha de pagar 1300 euros, o seu proprietário irá despender 700 euros em 2013. Isto é, a subida no total a pagar vai corresponder a um terço do acréscimo de 900 euros que resulta da reavaliação.

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