Economia

PS acusa Governo de querer acabar com sector estratégico do Turismo

PS acusa Governo de querer acabar com sector estratégico do Turismo

O PS acusa o Governo de estar a "deixar cair" o turismo como sector estratégico ao aumentar o IVA, alterar o estatuto do Turismo de Portugal e decidir "em cima da hora" não dar tolerância de ponto no Carnaval.

"Temos verificado uma forte insensibilidade do Governo em relação ao sector do turismo, que tem um peso importante nas exportações e no emprego", disse a deputada Hortense Martins, numa declaração aos jornalistas no Parlamento.

"Depois da uma decisão lamentável sobre o Carnaval a vinte dias deste evento", e da "alteração do IVA na restauração, que foi também uma machadada a nível do sector", o Governo decidiu ainda "uma alteração relativa à lei-quadro do Turismo de Portugal com efeitos bastante preocupantes a nível da actividade de promoção [do país como destino turístico] e do apoio através do financiamento ao investimento no setor", disse a deputada socialista.

Em causa está, segundo explicou, a passagem do Turismo de Portugal a instituto público de "regime comum", quando até agora sempre tinha beneficiado de um "regime especial".

Para Hortense Martins, esta mudança limitará a capacidade de resposta do Turismo de Portugal, podendo afetar a autonomia financeira do instituto, relacionada com o "uso de receitas do jogo que iam para ao turismo para fazer esse investimento e financiam da atividade de promoção [do país] para que assim seja [o turismo] um setor competitivo".

"Não percebo como é que o Governo quer continuar a dizer que este setor tem de ser estratégico. O que vemos e que está a deixar cair o setor como setor estratégico, o que é muito nocivo e vai ter efeitos muito negativos a nível da economia, das exportações e do emprego", acrescentou.

Ainda a propósito do Carnaval, "que é sobretudo um evento turístico e capta receitas locais", a deputada insistiu em que "uma decisão deste teor" nunca poderia ter sido tomada "tão em cima da hora".

A questão da nova lei-quadro do Turismo de Portugal levou a bancada socialista a questionar os ministros da Economia e das Finanças sobre os motivos desta alteração e sobre se estão garantidas "as atividades de promoção" de Portugal "que respondem a timings muito apertados de execução, porquanto se encontram em permanente concorrência com os organismos de outros países com esta função".

Os deputados do PS querem ainda saber se continua "assegurada a atividade parabancária do Turismo de Portugal, essencial para o apoio ao investimento no setor" e se este instituto continuará a "inspecionar e fiscalizar o negócio dos jogos de fortuna e azar".

Nas perguntas enviadas ao Governo, os socialistas lembram a importância estratégica do turismo, "principal setor exportador de Portugal", representando "cerca de 14% das exportações globais e 43,3% das exportações de serviços".

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