Economia

PS denuncia "encenação política" e diz que sobretaxa de 3,5% já existia

PS denuncia "encenação política" e diz que sobretaxa de 3,5% já existia

O porta-voz do PS, João Ribeiro afirmou, este sábado, que o Governo, o PSD e o CDS estão a fazer "uma encenação política" e sublinhou que "não há uma redução da sobretaxa do IRS", mas sim a sua manutenção.

"Há uma ideia errada que está a ser passada, que é a de que há a redução da sobretaxa do IRS sobre os portugueses. Já existiu, no ano passado, a sobretaxa de 3,5% e, portanto, o que está aqui em causa não é uma redução, é a manutenção da sobretaxa que já existia", disse João Ribeiro aos jornalistas, referindo-se ao corte entre 3,5 e 10% nos salários da função pública e pensionistas acima dos 1.500 euros.

Para o porta-voz socialista, "nada disto esconde o brutal aumento de impostos a que os portugueses estão a ser sujeitos e que vão sofrer com o aumento do IRS".

João Ribeiro considerou ainda que é preciso "resistir a esta ideia de que há uma redução ou que há uma poupança, porque nada tinha sido aprovado, nenhuma sobretaxa de 4% existia e, portanto, nada está a ser reduzido".

"O que está aqui em causa é a manutenção da sobretaxa do ano passado e em cima disso mais 3.000 milhões de euros em IRS sobre os portugueses. Não vale a pena tentar enganar os portugueses: dizer que se reduziu de 4 para 3,5 é uma falsidade. O que há aqui é um truque, uma encenação entre a maioria parlamentar e o Governo", reiterou João Ribeiro.

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, anunciou na sexta-feira que a maioria parlamentar PSD/CDS-PP chegou a acordo com o Governo para que a sobretaxa de IRS a aplicar aos salários de 2013 seja reduzida de 4% para 3,5%.

Esta redução de 0,5 pontos percentuais corresponde a 105 milhões de euros da receita total inicialmente estimada, que era de 840 milhões de euros.

A sobretaxa foi incluída na proposta de lei do Orçamento do Estado para 2013 com o intuito de substituir a suspensão dos dois subsídios na Função Pública, após a decisão do Tribunal Constitucional.