Finanças locais

Receita com taxa turística duplicou no ano passado

Receita com taxa turística duplicou no ano passado

Tributação das dormidas pelos municípios superou 56 milhões. Carga fiscal volta a ser a mais alta desde 1995. Portugueses pagaram 74 mil milhões em impostos e contribuições sociais.

As receitas dos municípios portugueses com a cobrança de taxas turísticas praticamente duplicaram no ano passado, em linha com a subida para o dobro (um para dois euros) na taxa em vigor em Lisboa e Porto, as autarquias que mais beneficiam com a tributação às dormidas.

De acordo com as Estatísticas das Receitas Fiscais, publicadas na segunda-feira pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), os municípios que aplicam estas taxas recolheram no último ano 56,6 milhões de euros, num crescimento para quase o dobro dos 29,4 milhões de euros cobrados no ano anterior. A subida foi de 92%.

Ainda assim, os impostos sobre o imobiliário - imposto municipal sobre imóveis (IMI) e o imposto municipal sobre as transações (IMT) - continuam a ser a principal fonte de receita própria das autarquias. O município de Lisboa, por exemplo, cobrou no ano passado 36,5 milhões de euros em taxas turísticas, contra 122 milhões de euros em IMI e 275 milhões de euros em IMT.

Porto cobrou 15 milhões

Já no Porto, a cobrança subiu para 15 milhões de euros até novembro do ano passado, quase o dobro dos 8,7 milhões de euros encaixados no ano anterior. Por comparação, em 2018, o município recolheu 42 milhões de euros em IMI e 44 milhões de euros em IMT.

Os volumes de receita adicional permitidos com o crescimento do turismo em algumas das principais cidades do país levaram mais municípios à adoção da taxa. Caso de Vila Nova de Gaia, que impôs uma taxa turística em 2019, encaixando no primeiro ano 1,2 milhões de euros.

Mas, noutros casos, a imposição da tributação à dormida já não deverá gerar receita significativa por efeito da pandemia que imobiliza o turismo. Em Faro e Braga, a taxa entrou em vigor a 1 de março deste ano, com ambas as autarquias a cobrarem 1,5 euros.

Carga fiscal no máximo

Ainda de acordo com as estatísticas do INE, a carga fiscal atingiu no ano passado os 34,8% do PIB, uma percentagem igual à de 2018, mas a maior das últimas duas décadas.

Em 1995, a carga fiscal era de 29,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2005 aumentou para 30,9% do PIB, em 2015 para 34,4% do PIB, em 2016 e 2017 desceu para 34,1% do PIB e em 2018 e 2019 voltou a aumentar para 34,8%, a maior desde 1995.

Isto significa que, ao todo, os portugueses pagaram, no ano passado, 73 984 mil milhões de euros em impostos e contribuições sociais, o que corresponde a uma subida de 4% em termos nominais.

"Comparando com os outros países da União Europeia, Portugal continuou a apresentar uma carga fiscal (34,7%) inferior à média, que se cifrou em 39,4%", afirma o INE nas "Estatísticas das Receitas Fiscais".

Este crescimento em 2,8 mil milhões de euros da carga fiscal "é explicado sobretudo pelo comportamento das receitas das contribuições sociais efetivas e do IVA, que subiram cerca de 1471 milhões de euros e 963 milhões de euros, respetivamente", explica o INE, acrescentando que, quanto à receita do IRS, houve um aumento de 268 milhões de euros que "foi contrabalançado" pela receita de IRC, que diminuiu 187 milhões de euros.

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