Economia

Receita do IVA na restauração "aumentou mais de 100%"

Receita do IVA na restauração "aumentou mais de 100%"

A receita do IVA na restauração aumentou "mais de 100%" nos primeiros cinco meses deste ano face ao mesmo período de 2011, disse esta terça-feira o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio.

"Segundo os dados até final de maio, a receita no IVA da restauração, não obstante a queda no consumo, aumentou mais de 100% - para ser mais preciso, 109%, face ao IVA até maio de 2011", disse Núncio, durante uma audiência ao ministro das Finanças na comissão parlamentar do Orçamento.

Núncio respondia a questões dos deputados Michael Seufert (CDS-PP) e João Galamba (PS) sobre os resultados do aumento de escalão do IVA na restauração (no início do ano, a taxa passou de 13% para a taxa máxima de 23%).

Apesar de, em termos gerais, a receita do IVA ter caído 2,8% nos primeiros cinco meses do ano, no setor da restauração a receita até subiu, disse o secretário de Estado.

"O aumento da receita IVA ultrapassa até o resultado da reestruturação da taxa neste setor", disse Núncio. "Este crescimento da receita só pode ser justificado pelo aumento na eficácia das medidas de combate à informalidade."

Esta explicação não convenceu o PS, com João Galamba a lamentar a "irresponsabilidade de aumentar o IVA da restauração".

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