Economia

Segundo rectificativo será apresentado com o Orçamento para 2012

Segundo rectificativo será apresentado com o Orçamento para 2012

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, reafirmou, esta quarta-feira, a intenção do Governo em apresentar um segundo rectificativo em simultâneo com a proposta do Orçamento de Estado para 2012.

"Esta é de facto a primeira proposta de alteração [em discussão no Parlamento]. A nossa intenção é apresentar uma outra alteração ao Orçamento do Estado para 2011 simultaneamente com a proposta de Orçamento do Estado de 2012", afirmou o ministro das Finanças.

Vítor Gaspar defende, esta quarta-feira, no Parlamento, a primeira proposta de orçamento rectificativo, e explicou que este serve apenas para acomodar obrigações a nível europeu e no âmbito do memorando assinado com o Fundo Monetário Internacional e com Bruxelas, e que não espera qualquer problema com o sistema bancário.

"A razão das medidas agora propostas constitui uma resposta prudente e coordenada a nível europeu que visa operacionalizar de forma plena os mecanismos já previstos para assegurar a estabilidade financeira. É isso e nada mais", explicou.

Vítor Gaspar disse ainda que, como já referiu, "não havia qualquer espécie de problema esperado no nosso sistema bancário".

As alterações debatidas contemplam o aumento das garantias pessoais do Estado para os 35 mil milhões de euros (de cerca de 20 mil milhões de euros) e do mecanismo de apoio à solvabilidade bancária até a um máximo de 12 mil milhões de euros (de pouco mais de 9 mil milhões de euros), estipulados nos pontos 27 e 29 do memorando assinado com FMI, BCE e Bruxelas.