Função Pública

Sem mudanças no OE2023, Frente Comum admite greve ainda este ano

Sem mudanças no OE2023, Frente Comum admite greve ainda este ano

A Frente Comum de Sindicatos lamentou que o Governo tenha insistido na proposta de valorização salarial da função pública, considerando que esta empobrece os trabalhadores, e não afastou a realização de uma greve ainda este ano.

"O Governo manteve a proposta que é objetivamente uma proposta de empobrecimento", afirmou o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, à saída de uma reunião com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires.

A reunião, que teve lugar na Presidência do Conselho de Ministros, em Lisboa, foi realizada ao abrigo da negociação suplementar, requerida pelos sindicatos da função pública.

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Para o líder da Frente Comum (afeta à CGTP), a proposta do Governo "fica muito aquém" daquilo que foi a perda do poder de compra dos trabalhadores em 2022 e que, afirmou, corresponde já à perda de um salário, e não repõe esta perda em 2023.

"O Governo tem espaço, tem tempo e tem orçamento para resolver este problema aos trabalhadores da administração pública", afirmou Sebastião Santana, criticando também a verba de 142 milhões e euros, inscrita no Orçamento do Estado para 2023 (OE2023) para atualizar a base das carreiras do assistente técnico e do assistente operacional, considerando que se trata de um valor "absolutamente insignificante".

Perante este quadro, e a par do apelo à participação na manifestação que a CGTP tem marcada para este sábado, Sebastião Santana afirmou que a Frente Comum não deixará de analisar formas de luta porque não vai aceitar "esta proposta de empobrecimento".

Questionado sobre se este quadro poderá levar à convocação de uma greve ainda este ano, o líder da Frente Comum, não fechou a porta.

"Vamos avaliar isso no quadro dos sindicatos da Frente Comum e assim que houver uma decisão torná-la-emos pública. Se pode ser ainda este ano? Pode perfeitamente", disse, ressalvando ser possível que se desenvolva alguma forma de luta ainda antes da votação do Orçamento do Estado.

"Não sei se é uma greve, se é uma manifestação, se é outra coisa, mas não fechamos datas, não atiramos isto apenas para o próximo ano", precisou.

Nas rondas negociais realizadas antes da apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), o Governo propôs aos sindicatos da administração pública aumentos salariais entre 8% e 2%, com garantia de um mínimo de cerca de 52 euros, e a valorização das carreiras gerais de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional.

Este novo mecanismo de atualização é plurianual, sendo válido até 2026, embora possam ocorrer algumas revisões a cada ano, consoante a realidade económica e financeira do país.

A proposta do Governo contempla ainda um aumento do subsídio de refeição dos atuais 4,77 euros para 5,20 euros.

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