Impostos

Sindicato prevê "bloqueio total" dos serviços do fisco na segunda-feira

Sindicato prevê "bloqueio total" dos serviços do fisco na segunda-feira

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, prevê uma situação de "bloqueio total" na segunda-feira, o terceiro dia de greve, e diz que os serviços continuam, esta sexta-feira, encerrados um pouco por todo o país.

"Tenho informações de que na segunda-feira [último dia de greve] vai ser um bloqueio total", disse Paulo Ralha à Lusa.

O presidente do sindicato antecipa ainda que "os serviços que estavam encerrados ontem [quinta-feira] continuem encerrados hoje e que outros que estavam abertos, mas com muito poucas pessoas, vão encerrar".

"Hoje tenho notícia de que os serviços continuam encerrados um pouco por todo o país", acrescentou.

De acordo com o sindicalista, o primeiro dia de greve, na quinta-feira, contou "com uma adesão maciça", com "grande demonstração de unidade e de força dos trabalhadores da Autoridade Tributária e Aduaneira".

"Ontem [quinta-feira] foi de facto extraordinário, houve de facto uma greve de que não tenho registo nos tempos mais recentes. Fizemos uma concentração [junto ao Ministério das Finanças, em Lisboa] que correu da melhor maneira, também por essa via demonstrámos a nossa força, determinação e a razão dos argumentos", disse Paulo Ralha, afirmando que a greve contou com uma adesão acima dos 80%, em delegações, postos alfândegas, direções de finanças.

As datas da greve coincidem com o fim do prazo do 'perdão fiscal' concedido pelo Governo a particulares e empresas com dívidas fiscais e à Segurança Social para que as regularizem até dia 20 de dezembro deste ano, tendo o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmado na quinta-feira que o prazo se mantém, apesar da greve dos trabalhadores dos impostos.

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Paulo Ralha admitiu que "este processo [regularização das dívidas fiscais] pode de facto ficar perturbado pela greve dos trabalhadores", sublinhando que esta "não visava diretamente prejudicar os contribuintes, apenas fazer a demonstração da força dos trabalhadores e da importância que estes têm se não estiverem ao trabalho".

"Ao contrário do que disse o secretário de Estado [dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio], se os trabalhadores não estiverem nos locais de trabalho, pura e simplesmente não há arrecadação de receitas. Isso está bem claro mesmo em termos de arrecadação de receitas por via do perdão fiscal".

Paulo Núncio afirmou também na quinta-feira que o sistema criado permite aos contribuintes regularizar a sua situação fiscal através do portal das Finanças e fazer o pagamento por multibanco, sem terem a necessidade de se dirigirem às repartições.

Contudo, Paulo Ralha frisa que "desde o princípio, têm sido dadas informações erradas" e que "o sistema informático relativo às contraordenações, vulgo coimas, não está a funcionar, porque não faz as contas corretamente, não faz a redução da coima associada ao benefício do perdão fiscal".

"Além disso, na parte das coimas tem que haver sempre intervenção dos trabalhadores: mesmo as pessoas que fizeram os pagamentos antes deste período por via informática, mesmo esses tem que se deslocar aos serviços de finanças para regularizar a situação da coima", disse.

A greve abrange os trabalhadores das repartições de Finanças, dos postos, delegações e alfândegas de todo o país e pretende mostrar ao Governo o descontentamento com a perda de rendimento e a falta de progressão de carreira.

Para assegurar uma elevada adesão a esta greve, o STI decidiu pela primeira vez recorrer ao fundo de greve que conta com cerca de 1,5 milhões de euros.

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