Covid-19

Pessoal não docente não vai ser despedido, garante ministério

Pessoal não docente não vai ser despedido, garante ministério

O Ministério da Educação não tem previsto dispensar qualquer trabalhador não docente no final do atual ano letivo.

A garantia foi dada ao JN pela tutela, depois de, na terça-feira, a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública ter denunciado que o executivo estaria a preparar "despedimentos em larga escala" nas escolas da rede pública, no âmbito das medidas implementadas devido à pandemia da Covid-19, que afetariam 2500 trabalhadores não docentes. Em causa está o decreto-lei 14-G/2020, de 13 de abril, que estabelece diversas medidas excecionais e temporárias na área da educação, por causa do novo coronavírus.

Já em resposta ao JN, fonte do ministério da Educação refere que não só não haverá despedimentos como a tutela "prosseguirá as medidas de valorização destes profisisonais de garantia da sua estabilidade profissional". E acrescenta: "O Orçamento do Estado para 2020, que entrou em vigor no passado dia 1 de abril, determina uma nova revisão da "portaria dos rácios", o que implicará um aumento significativo do número de trabalhadores não docentes ao serviço nas escolas públicas".

O Ministério conclui que "a prorrogação de contratos a termo resolutivo, visa apenas ajustar o terminus do atual calendário escolar, aprovado por este diploma legal, consequência das medidas extraordinário decorrentes da Covid-19".

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