Economia

Sistema Nacional de Compras Públicas quer poupar 60 milhões de euros em 2011

Sistema Nacional de Compras Públicas quer poupar 60 milhões de euros em 2011

O Sistema Nacional de Compras Públicas tem como objectivo conseguir poupanças de 60 milhões de euros este ano, com aquisições através dos acordos quadro definidos, afirmou, esta quarta-feira, o presidente da ANCP.

O responsável da Agência Nacional de Compras Públicas (ANCP), Paulo Magina, falava num encontro com jornalistas onde referiu que até final de 2010 a poupança ultrapassou a meta estipulada e atingiu 160 milhões de euros.

Com a crise económica e medidas definidas para a enfrentar, a despesa pública transversal a todos os ministérios "em princípio deverá contrair-se" em 2011 e a poupança de 60 milhões de euros prevista já tem em conta esta situação, explicou Paulo Magina.

O presidente da ANCP avançou que o resultado da entidade em 2010 "será positivo pela primeira vez" desde a sua criação em 2007, "devendo ficar acima de um milhão de euros".

O sistema de compras do Estado abrange actualmente 15 categorias de bens e serviços, 80 por cento do total de mil milhões de euros da despesa transversal do Estado, tem mais de 1.800 entidades vinculadas e 269 fornecedores.

Entre 326 entidades que aderiram voluntariamente ao sistema estão 192 autarquias, ou seja, quase dois terços do total, enquanto o sector empresarial do Estado conta com 49 casos.

A Agência define acordos quadro para várias categorias de bens e serviços, através dos quais são seleccionados os fornecedores. Os ministérios e entidades públicas devem efectuar as suas compras de acordo com o estabelecido naqueles acordos.

PUB

Entre as categorias com acordos quadro, o licenciamento de software tem uma lista de 78 fornecedores, o papel 33 e o seguro automóvel dois.

Paulo Magina realçou o desenvolvimento das compras públicas electrónicas, com 5.510 utilizadores com certificados emitidos.

"Desde Outubro de 2009, toda a contratação pública é electrónica" o que faz de Portugal "um exemplo a nível europeu", referiu o presidente da ANCP, acrescentando que, na União Europeia, a média é de cinco por cento.

A ANCP tem como objectivo estratégico contribuir para o reequilíbrio das contas públicas, racionalizando e reduzindo a despesa em bens e serviços transversais e gerando poupanças, além de contribuir para a modernização e eficiência da Administração Pública e promover a competitividade económica entre os fornecedores do Estado.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG