concertação social

Substituir TSU por aumento no tabaco vai aumentar criminalidade

Substituir TSU por aumento no tabaco vai aumentar criminalidade

O presidente da Associação de Grossistas de Tabaco do Sul, João Passos, defendeu, esta segunda-feira, que um aumento da taxa sobre tabaco levará, provavelmente, à redução das receitas fiscais do Estado e ao crescimento do contrabando e da criminalidade.

A proposta de aumento da taxa sobre o tabaco em 30%, que deverá ser apresentada, esta segunda-feira, ao Governo pela Confederação das Empresas (CIP) como forma de substituir a receita da Taxa Social Única (TSU) anunciada recentemente pelo Governo, é vista com ceticismo pelo presidente da Associação de Grossistas.

"Numa primeira análise, é natural que os impostos sobre o tabaco aumentem todos os anos. Não faço ideia é em que medida isto possa compensar as outras receitas que o Governo não vai obter, uma vez que suponho que o aumento dos impostos sobre os produtores de tabaco já estivesse nas previsões, na linha do que tem sido prática", disse à agência Lusa João Passos.

Segundo o responsável dos grossistas, os aumentos da carga fiscal sobre os cigarros - a maior fatia de consumo no setor do tabaco - costumam conduzir a uma diminuição da carga fiscal.

"Os produtores de tabaco já têm uma incidência fiscal de perto dos 80%, portanto, qualquer aumento que se verifique tem sempre consequências, nomeadamente no desequilíbrio hipotético relativamente à carga fiscal espanhola sobre o tabaco", referiu.

Se este desequilíbrio se verificar, avisa João Passos, "é expectável um incremento da entrada ilícita de tabaco de Espanha, ou seja, sem pagar impostos, como já se verificou em anos anteriores, o que vai, naturalmente, conduzir a uma diminuição da carga fiscal arrecadada".

Uma redução que o presidente da associação adianta já estar a acontecer este ano face a 2011, apesar do aumento de impostos.

"A receita efetiva em 2011, segundo os últimos dados que temos, foi de 1470 milhões de euros. Este ano, pelas indicações que tenho, já vai ser inferior".

Entre as consequências certas de um aumento da carga de impostos, João Passos aponta ainda o obrigatório aumento do preço do tabaco, mas também um incremento da criminalidade.