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Supremo trava recurso da Volkswagen em Portugal

Supremo trava recurso da Volkswagen em Portugal

Processo foi iniciado pela Deco em 2016, em defesa dos consumidores afetados pelo escândalo "Dieselgate".

Supremo Tribunal de Justiça considerou ser improcedente um recurso interposto pela Volkswagen (VW) relativo ao caso "Dieselgate".

O fabricante alemão argumentava que os tribunais portugueses não tinham competência para julgar o processo que a Deco iniciou em 2016, em defesa dos consumidores portugueses afetados pelo escândalo, adianta a Deco, em comunicado ontem divulgado.

"O recurso a este tipo de táticas da Volkswagen foi só mais uma forma de esticar a corda e manifestar a total indisponibilidade para reparar e indemnizar os consumidores portugueses, utilizando os enormes recursos financeiros de que dispõe e esgotando os parcos recursos públicos que temos [enquanto país] em matéria judicial. Inaceitável", afirmou Tito Rodrigues, das Relações Institucionais da Deco Proteste, citado no comunicado.

"Não desistimos desta causa e não abrandamos na pressão que tem de ser exercida sobre a Volkswagen e o sistema judicial, dado que estes intermináveis expedientes formais só servem aqueles que dispõem de recursos financeiros para os explorar, como é o caso da gigante alemã", acrescentou o mesmo responsável.

Em 2015, foi tornado público que a Volkswagen tinha instalado ilegalmente um software nos seus veículos que reduzia artificialmente as emissões de monóxido de azoto durante o teste de emissões.

O caso "Dieselgate" afetou cerca de 125 mil automóveis do grupo Volkswagen em Portugal, lembra a Deco - Associação de Defesa dos Consumidores.

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A Deco lembra que, no final de setembro, a Comissão Europeia e a rede de autoridades de Cooperação para a Proteção do Consumidor (CPC) emitiram uma declaração conjunta, pedindo uma compensação para os consumidores europeus.

Ações prosseguem

Entretanto, prosseguem várias ações judiciais contra a Volkswagen em diversos países europeus. Em julho, a Altroconsumo, organização de defesa dos consumidores italiana, venceu a ação coletiva contra a construtora automóvel.

Na sequência do escândalo, a Volkswagen já compensou clientes nos EUA, na Austrália, na Alemanha e em Espanha. "As nossas expectativas aumentam e os consumidores exigem no mínimo a mesma compensação. Dentro da Europa, não podemos ter consumidores de primeira e de segunda", aponta a Deco.

Afetados

Em Portugal, cerca de 125 mil consumidores foram afetados pelo escândalo das emissões da VW.

Compensados

Construtora alemã já compensou clientes nos EUA, Austrália, Alemanha e Espanha.

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