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Taxa de sanidade sobre navios prejudica exportação

Taxa de sanidade sobre navios prejudica exportação

A escala de um navio num porto nacional custa agora em média 400 euros, de acordo com o decreto-lei nº 8 de 11 de Janeiro de 2011, o mesmo que aumenta o preço dos atestados médicos especiais e vacinas internacionais.

No diploma refere-se que "os serviços prestados para a emissão das taxas sofreram alterações ao longo do tempo que não foram sendo reflectidas nos respectivos valores, tornando-se agora necessário proceder ao seu ajustamento".

Desses serviços consta a sanidade marítima, que, de acordo com o tamanho da embarcação, oscila entre 200 e 500 euros.

Para a Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (Agepor), "a maioria das embarcações que fazem escala em Portugal deverão pagar 400 euros", referiu ao JN Belmar da Costa, presidente da Agepor.

Estes aumentos vão reflectir-se no número de navios a aportar em Portugal e certamente vão afectar as exportações , "uma vez que nos portos de Espanha, por exemplo, essas taxas se limitam a pouco mais de 50 euros".

Ao aumento da vistoria sanitária, "que se limitava a ser um documento entregue pelo agente de navegação à autoridade sanitária", sublinha Belmar da Costa, junta-se também as novas taxas dos Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) para a tripulação.

Ou seja, "os navios comunitários pagam de imediato 80 euros mais um euro por tripulante, se for um navio de passageiros são dois euros por passageiro mais um euro por tripulante. Não comunitário são 90 euros e o mesmo valor por tripulante, mas para embarque e desembarque de passageiros acresce mais três euros por passageiro", frisou.

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Estes aumentos serão lesivos para Portugal e a Agepor escreveu uma carta ao primeiro-ministro, onde destaca que "a consequência directa destes aumentos passa pela procura por parte dos armadores de outros locais mais competitivos onde aportar".

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