Resíduos

Taxa sobre produtos poluentes rendeu 200 milhões em 2 anos

Taxa sobre produtos poluentes rendeu 200 milhões em 2 anos

PAN quer alargar imposto a cápsulas de café, colchões, têxteis e filtros de tabaco, entre outros. Zero defende que é apenas um de vários instrumentos para facilitar a mudança de comportamentos.

Em dois anos, o ecovalor, a taxa que é cobrada sobre produtos poluentes, rendeu 199,6 milhões de euros, dinheiro que reverteu para as sociedades que gerem o destino final a dar aos resíduos. O PAN prepara-se para pedir que mais produtos sejam taxados. Outros partidos e associações ambientalistas defendem medidas para reduzir o consumo e sensibilizar para a reutilização e reciclagem.

Em 2017 e em 2018, os últimos dois anos apurados pelo Ministério do Ambiente, o ecovalor cifrou-se em 101,3 milhões e 98,3 milhões, respetivamente. De 2019 ainda não há dados e mesmo os de 2018 ainda são provisórios.

Dos seis tipos de produtos sobre os quais é cobrada taxa - embalagens e resíduos de embalagens de vidro, plástico e cartão; óleos usados; pneus usados; resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos; resíduos de pilhas e acumuladores e os veículos em fim de vida -, o que representou maior valor nos dois anos foram as embalagens, com 72,9 milhões e 71,2 milhões de euros, em 2017 e 2018, respetivamente.

Seguiram-se os pneus, com 12,5 milhões e 11,2 milhões euros e, depois, os equipamentos elétricos e eletrónicos, com cerca de 8,3 milhões euros em cada um dos anos. As taxas sobre os óleos usados representaram 5,6 mil euros em cada um dos anos, enquanto as pilhas e acumuladores valeram cerca de 1,5 milhões euros no mesmo período.

Os veículos em fim de vida foram os que representaram menor encaixe financeiro, tendo sido cobradas taxas de 275 e 282 mil euros, nos dois anos.

Na lista dos produtos que pagam ecotaxa, o Partido Animais Natureza (PAN) quer que sejam incluídos outros: as cápsulas de café, os colchões, os óleos alimentares usados, os têxteis e os filtros de tabaco. "O PAN irá propor a introdução de ecotaxas" naqueles produtos e "a utilização das respetivas receitas na criação de entidades gestoras responsáveis pela reutilização e reciclagem desses resíduos", explica André Silva, deputado do PAN.

só taxar é insuficiente

Para a associação Zero, "são uma forma de procurar equilibrar a balança, que está muito desequilibrada para o lado dos produtos poluentes e descartáveis, já que os produtos ecológicos, com menor impacto, tendem a ser mais caros e difíceis de obter".

São "um instrumento, mas não são o único e não devem ser usadas isoladamente", sublinha a dirigente Susana Fonseca.

A ambientalista concorda com as ecotaxas e considera que podiam ser alargadas a outros produtos, como as cápsulas de café, outros sacos e produtos descartáveis, mas alerta que "taxar só por taxar é insuficiente". "Devemos taxar mas, por outro lado, dar incentivos para que as pessoas comecem a assumir outros comportamentos e surjam outras soluções no mercado que elas possam utilizar", pois o melhor ambiente é a "redução e a reutilização".

E, para isso, "os sinais são fundamentais: deve ser cada vez mais difícil e dispendioso ser insustentável e cada vez mais fácil e acessível ser sustentável".

BE: criar alternativas

O deputado Nelson Peralta considera que a política ambiental "não se deve limitar a acrescentar custos ao consumidor". Isso poderá ser um "fator de desigualdade sem impacto ambiental positivo", pelo que a prioridade é criar "alternativas sustentáveis". Porém, há casos de "benefícios fiscais a atividades extremamente poluidoras", nos quais uma ecotaxa poderia acabar com a "irracionalidade".

PEV: consciencializar

"Os Verdes" não consideram as ecotaxas um "meio eficaz para a redução de produtos poluentes". Acreditam na "consciencialização do consumidor" para fazer escolhas menos poluentes. Já apresentaram propostas para que haja menos menos produtos poluentes no mercado.

Chega: menor impacto

O Chega refere que ainda não definiu nenhuma proposta específica sobre o assunto, mas adianta que "não defendendo absolutamente o fim desse instrumento fiscal, procurará que tenha o menor impacto possível no consumidor" e poderá apresentar o na especialidade.

PSD: nada adianta

O PSD considera que ainda é "prematuro" falar sobre propostas a apresentar.

PS: propostas em curso

Já o PS sublinha que irá "apresentar ao longo da legislatura diversas propostas", nomeadamente na comissão do Ambiente, que estão em "elaboração". Os restantes partidos com assento parlamentar não responderam às questões do JN.

O que são ecotaxas?

O ecovalor ou ecotaxa é uma taxa que os fabricantes, embaladores e distribuidores de produtos pagam pela colocação dos produtos no mercado, com o objetivo de os corresponsabilizar pelos impactos ambientais que causam.

Quem paga?

Geralmente, os produtores e empresas sobre as quais recai a taxa fazem refletir parte do custo no preço final de venda ao público, pelo que o consumidor também suporta os encargos com o tratamento dos resíduos.

Que produtos pagam?

Atualmente, este valor é aplicado sobre diversos resíduos, nomeadamente os decorrentes de equipamentos elétricos e eletrónicos, óleos lubrificantes, pneus, embalagens, pilhas e acumuladores e veículos em fim de vida.

A que fim se destina?

As receitas angariadas com estas taxas revertem a favor das sociedades gestoras de recolha de resíduos, com vista ao seu tratamento.

Existem mais taxas?

Os sistemas de resíduos, reciclados ou não, têm custos associados com vista à sua recolha e destino final. As entidades gestoras deste tipo de serviços pagam à Agência Portuguesa do Ambiente uma Taxa de Gestão de Resíduos, com base nas quantidades depositadas em aterro ou encaminhadas para incineração. A taxa geralmente é repercutida no consumidor final através da fatura da água.

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