Desemprego

Taxa Social Única poderá ser reduzida em 90% até ao máximo de 175 euros

Taxa Social Única poderá ser reduzida em 90% até ao máximo de 175 euros

O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, anunciou, esta quarta-feira, uma redução da taxa social única de 90%, até ao montante máximo de 175 euros, para as empresas que contratem jovens desempregados de longa duração. Medidas do programa "Impulso Jovem" deverão estar no terreno no prazo máximo de 30 dias.

"A redução da TSU neste caso será de 90% até ao montante máximo de 175 euros durante 18 meses", afirmou Miguel Relvas em conferência de imprensa do Conselho de Ministros.

O conselho de ministros aprovou, esta quarta-feira, o programa "Impulso Jovem" que possui um fundo superior a 344 milhões de euros e que cobre um universo de 90 mil jovens.

O Governo garantiu que o reembolso da TSU às empresas que contratem jovens desempregados será efetuado no prazo máximo de 30 dias.

Em conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros, o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, revelou que "o custo estimado da implementação desta medida será de 42,5 milhões de euros, assegurado pelo Fundo Social Europeu, e irá abranger 19755 jovens".

Disse ainda que a medida não representa qualquer "perigo para o financiamento da Segurança Social: "o perigo é zero, não seremos minimamente atingidos".

Miguel Relvas indicou que as medidas no âmbito do programa "Impulso Jovem" deverão estar no terreno no prazo máximo de 30 dias. "Vamos empenhar-nos para que seja em menos de 30 dias", afirmou, acrescentando que a agilização do programa será possível devido à "estrutura muito leve" agregada ao Instituto de Emprego e Formação Profissional.

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O Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME assenta em três pilares: estágios profissionais, apoio à contratação, à formação profissional e ao empreendedorismo e apoios ao investimento, revela o comunicado do Governo.

O acompanhamento do Plano será garantido através de uma comissão presidida pelo ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

Esta comissão reunirá mensalmente com os parceiros sociais para garantir a monitorização externa da execução do Programa.

Integram também a comissão os secretários de Estado da Administração Pública, do Desporto e Juventude, da Economia e do Desenvolvimento Regional, do Emprego, da Agricultura, do Ensino Superior e da Solidariedade Social.

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